Kalil Baracat anunciou a construção de uma nova praça para o 15 de Maio, ampliação do projeto de regularização fundiária e R$ 20 milhões de emendas parlamentares e do governo estadual para recapeamento de ruas
A posse da escritura de um imóvel é um marco de segurança jurídica e proteção patrimonial. Ela facilita negociações, garante acesso a financiamentos e, sobretudo, confere cidadania plena aos moradores. E, em Várzea Grande, o título de propriedade para 15 mil famílias já é realidade. Após convênio firmado no ano de 2022 com o Governo do Estado de Mato Grosso e a Assembleia Legislativa no valor de R$ 17.850 milhões, a Prefeitura de Várzea Grande, já entregou 3.714 títulos e até o final deste ano de 2024 outros 11.286 títulos serão entregues.
“Após firmarmos esse convênio a Secretária de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação do município contratou uma empresa para realizar a regularização fundiária dos imóveis e depois juntamente com a documentação necessária dos proprietários tudo é encaminhado ao cartório local para registro do título. Estamos aguardando a finalização desse trâmite para realizar as demais entregas”, explica o prefeito Kalil Baracat.
O Chefe do Executivo Municipal também pontua que a ação é histórica e de grande significado para as famílias várzea-grandenses. “A entrega de títulos de propriedade não é apenas um documento; é um marco de segurança jurídica e de inclusão social. Com esses títulos, garantimos aos moradores a certeza e a proteção de que suas casas são verdadeiramente suas. Essa conquista fortalece nossa cidade, promovendo negociações mais seguras, acesso a financiamentos e, principalmente, cidadania plena. A posse da escritura garante segurança jurídica, proteção patrimonial, facilidade de negociação e acesso a financiamentos. Ou seja, garante cidadania a esses moradores que esperaram a vida toda, 20, 30 ou mais anos por esse documento. Estamos construindo um futuro mais justo e próspero para todos os nossos cidadãos”, afirmou Kalil.
No último 24 de maio, por exemplo, em comemoração aos 157 anos de Várzea Grande, e, ao lado do governador de Mato Grosso Mauro Mendes e do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, foi feita a entrega de 700 títulos de propriedade para moradores de 18 bairros de Várzea Grande. A cerimônia foi realizada na Escola Municipal Tenente Abílio da Silva Moraes, no bairro 15 de Maio.
“Essas famílias esperaram por essas escrituras por muitos anos e, graças a Deus, essa espera chegou ao final. Vocês recebem não um título, mas sim a escritura totalmente registrada em cartório, definitiva e de graça, para coroar esse sonho. Que Deus abençoe cada família que, ao longo de muitos anos, construiu o seu lar. É uma enorme alegria para mim, como governador de Mato Grosso, fazer parte dessa trajetória que chegou a um final feliz hoje. Que essa escritura seja apenas mais uma conquista de tantas outras que vocês terão”, disse o Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, durante a entrega.
Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho, ressaltou a importância da iniciativa. “Estamos entregando dignidade e segurança jurídica a milhares de famílias. A economia nos gastos públicos da Assembleia permitiu esse investimento significativo, beneficiando diretamente os moradores de Várzea Grande”.
NOVOS INVESTIMENTOS – Durante o evento, o prefeito Kalil Baracat anunciou mais boas notícias para a região. “Vamos construir uma nova praça e investir R$ 20 milhões em emendas parlamentares para o recapeamento da malha viária de Várzea Grande, em parceria com o Governo Estadual de Mato Grosso e da Assembleia Legislativa através do deputado Eduardo Botelho,” afirmou ele, destacando a continuidade dos esforços para melhorar a infraestrutura da cidade.
Kalil Baracat ainda pontuou que o Governo do Estado é parceiro da prefeitura em diversas áreas. “Nós temos muito a agradecer por essa parceria. Hoje estamos aqui entregando essas escrituras que devolvem a dignidade aos moradores da cidade. Ainda vamos entregar muitas outras escrituras e beneficiar muitas outras famílias”.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Ricardo Azevedo Araújo, lembra que a Prefeitura aportou mais recursos para a regularização pelo menos outros 600 imóveis além dos 15 mil já garantidos no convênio. “A parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Várzea Grande, envolveu a contratação de uma empresa para realizar a regularização fundiária sem custo algum para a população. Mas muitos moradores nos procuraram e percebemos a necessidade de mais regularizações para abrangermos bairros inteiros. Levamos a demanda ao prefeito kalil Baracat que prontamente determinou que fosse executado e executamos a regularização de pelo menos mais 600 imóveis que não estavam nesse convênio. Toda essa documentação também já está em andamento e aguardamos agora o cartório local finalizar os títulos para a realizar as entregas aos proprietários”.
Francisco Serafim, presidente do Intermat, também enfatizou a legitimidade e a segurança jurídica dos documentos entregues. “Entregamos em Várzea Grande mais uma etapa dessa parceria para regularizar e documentar 15 mil imóveis. Estamos entregando 700 títulos definitivos. Algumas famílias esperaram por essas escrituras há 37 anos. É um prazer muito grande proporcionar essa alegria e segurança jurídica para esses moradores”.
REALIZAÇÃO DE UM SONHO – Entre os beneficiados, histórias de vida e emoção se destacaram. Neuza Vieira de Souza, moradora do bairro 15 de Maio, esperou 31 anos pela escritura da casa onde criou seus filhos. “Mudei para cá quando minhas crianças ainda eram pequenininhas e hoje já estou com os cabelos brancos. Só tenho a agradecer ao prefeito Kalil Baracat, o governador Mauro Mendes e o deputado”, disse ela com lágrimas de alegria.
Altair Souza Gonçalves, outro morador do 15 de Maio, compartilhou sua emoção após mais de 20 anos de espera: “A emoção é muito grande. Finalmente posso dizer que a casa é minha”.
Aparecida Santos, que esperou por mais de 30 anos, segurava sua escritura com felicidade e emoção: “É o esforço do meu trabalho. Agora posso dizer que é minha casa”.
Ao final o prefeito Kalil Baracat ainda afirmou: “Este evento não foi apenas uma cerimônia de entrega de documentos, mas uma celebração de conquistas, cidadania renovada para centenas de famílias em Várzea Grande. A posse das escrituras representa mais que propriedade; ela simboliza o reconhecimento e a valorização de anos de luta e perseverança dessas pessoas”.
Os bairros beneficiados foram: 15 de Maio, Asa Bela, 7 de Maio, Asa Branca, Cabo Michel, Cristo Rei, Dom Orlando Chaves, Cohab Jayme Campos, Cohab Dom Bosco, Jardim Adália, Jardim Primavera, Nossa Senhora da Guia, Novo Mato Grosso, Parque Nova Era, Santa Isabel, Santo Afonso, São Simão e Tarumã.
Prestigiaram a entrega os senadores Jayme Campos e Margareth Buzzetti, o deputado estadual Fábio Tardin, os secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda), César Miranda (Desenvolvimento Econômico) e César Roveri (Segurança Pública), a ex-prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, vereadores de Várzea Grande e população em geral
