Assessoria | MPF
O Ministério Público Federal (MPF) promove nos dias 6 e 7 de junho o seminário “Araguaia: um rio de oportunidades”, que vai debater medidas para garantir a preservação da flora e da fauna na Bacia do Araguaia. A ideia é que o evento contribua com a atuação do Grupo de Trabalho da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, que estuda a criação de um corredor ecológico às margens dos rios Araguaia e Tocantins, para a proteção da biodiversidade local. A iniciativa faz parte das ações da Semana do Meio Ambiente.
O seminário vai reunir, em Brasília, procuradores que atuam na região, bem como representantes de instituições públicas e de organizações não-governamentais nacionais e internacionais, acadêmicos e especialistas no tema. O evento presencial é restrito a convidados e jornalistas que farão a cobertura, mas quem tiver interesse poderá acompanhar os debates, ao vivo, pelo canal do MPF no Youtube. Ao final do encontro, será produzida a “Carta do Araguaia”, que estabelecerá um marco de preservação para a bacia e para a biodiversidade da região.
Com três mil quilômetros de extensão, a Bacia do Araguaia atravessa cinco estados e 119 municípios, sendo um dos principais habitats da onça-pintada no Brasil. Como corta o centro do país, a região interliga as populações do felino que habitam os dois maiores biomas brasileiros: o Cerrado e a Amazônia. Por ser o único órgão do sistema de Justiça com atribuição em toda essa extensão, o MPF estuda uma estratégia de atuação conjunta com outras instituições para assegurar a criação do corredor ecológico. Em maio do ano passado, procuradores e peritos do Ministério Público fizeram uma visita técnica para inspecionar a região.
Debates – A abertura será conduzida pelo coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, Juliano Baiocchi, e pelo coordenador do GT Araguaia-Tocantins, Guilherme Tavares. Para participar dos debates, além de membros do MPF que integram o Ofício Administrativo de Coordenação e de Integração da Tutela Ambiental (Ocita) e o GT Araguaia-Tocantins, foram convidados renomados pesquisadores do plano acadêmico nacional e internacional, bem como representantes do poder Legislativo, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), de Secretarias Estaduais do Meio Ambiente de Mato Grosso, Goiás e Tocantins e de organizações não governamentais (ONG), como o Instituto Onça Pintada, The Nature Conservance, WWF Brasil, entre outros.
Na quinta-feira, 6 de junho, os participantes vão debater a perspectiva constitucional do desenvolvimento sustentável para a criação do corredor ecológico, bem como os desafios da preservação da mata ciliar em Área de Preservação Permanente. No segundo dia (7), uma das mesas vai discutir o “Rio Araguaia sob a perspectiva científica” e a outra vai tratar da relação entre as mudanças climáticas, a preservação do cerrado e o rio Araguaia.
Semana do Meio Ambiente – A primeira semana de junho é marcada por diversas ações de conscientização ambiental em todo o país, conforme previsto no Decreto nº 86.028/1981. A data foi escolhida em razão do 5 de junho, que é o Dia Mundial do Meio Ambiente, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas desde 1973. Nesse período, diversas ações em todo o mundo buscam chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais.
