Da Redação Avance News
Para a vida retomar no Rio Grande do Sul, o Governo Federal estima ter destinado R$ 62,50 bilhões para o estado.
Na agropecuária, a prioridade é organizar os débitos dos produtores rurais, tanto que a primeira medida foi o pedido ao Banco Central de suspensão das dívidas contraídas no crédito agrícola até o fim da primeira quinzena de agosto.
Linha do tempo
9 de maio
Como resposta à tragédia, governo concedeu subvenção na ordem de R$ 1 bilhão como desconto nos juros em empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural.
Assim, agricultores familiares podem acessar recursos a juro zero em até 120 meses de financiamento e médios produtores, com taxa de 4% ao ano, com até 96 meses para pagar. Ambos com 36 meses de carência. O crédito emergencial varia de acordo a situação de cada município, como explicou o ministro Carlos Fávaro.
13 de maio
Resolução do Conselho Monetário Nacional atende pedido do governo federal e aprova normas para manter oferta de crédito ao Rio Grande do Sul, flexibilizando normas.
14 de maio
O Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) prorroga por seis meses a validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Daps), que desde 2023 migravam para o cadastro nacional de agricultura familiar. A portaria beneficia as Daps que se encontravam ativas no dia 14 de maio.
Já o Mapa autoriza que estabelecimentos do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do estado do Rio Grande do Sul processem matérias-primas oriundas de outras unidades com inspeção para fabricação de produtos.
15 de maio
Governo anuncia apoio de R$ 5,1 mil para cada família atingida pelas enchentes. Decreto presidencial autoriza, também, abertura de linhas de crédito para empresas e produtores rurais.
28 de maio
Ministro Carlos Fávaro visita pela primeira vez o Rio Grande do Sul desde o início das enchentes e institui gabinete itinerante do Mapa. A medida visa acelerar avaliação dos setores impactados e iniciar o Programa de Reconstrução do Agronegócio (Persul). O evento é marcado pela entrega de 32 máquinas da linha amarela, distribuídas para 31 municípios do estado.
29 de maio
Governo Federal cria fundo social com 15 bilhões de reais em linhas de crédito para compra de máquinas, equipamentos e serviços por empresas gaúchas. Recursos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Agronegócio é beneficiado com aporte de R$ 600 milhões para garantir crédito agrícola ao pequeno e médio produtor, no mbito do Pronaf e do Pronamp.