O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira (13) que ainda vai tomar uma decisão em relação ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho — indiciado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção e organização criminosa.
Juscelino Filho é suspeito de desviar emendas parlamentares ainda quando era deputado federal, segundo a PF. Ele nega que tenha cometido irregularidades. Veja detalhes mais abaixo.
Lula está em Genebra, na Suíça, onde participará de um evento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e de uma celebração dos 35 anos do livro “O Alquimista”, do escritor Paulo Coelho.
O presidente conversou com jornalistas ao chegar no hotel onde está hospedado. Quando questionado sobre o indiciamento de Juscelino Filho, Lula disse que o ministro tem o “direito de provar que é inocente”.
“Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes”, afirmou.
Lula disse que ainda conversará com o ministro nesta quinta-feira antes de tomar uma decisão.
O relatório da PF com o indiciamento de Juscelino foi enviado na terça-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso, que está sob sigilo, é o ministro Flávio Dino.
A investigação
Segundo a PF, Juscelino Filho é suspeito de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares – quando era deputado federal – para a cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão.
A prefeita do município é Luanna Rezende, que é irmã de Juscelino Filho. O pai dele, Juscelino Rezende, também foi prefeito de Vitorino Freire por duas vezes.
Segundo revelou o jornal “O Globo”, o dinheiro teria sido enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a pavimentação de ruas.
A empresa pública se tornou a menina dos olhos de parlamentares para a indicação de verbas do orçamento secreto.
Ainda segundo o jornal, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 80% da estrada que foi custeada com a emenda beneficiou propriedades de Juscelino e de seus familiares na região.
A obra em Vitorino Freire foi executada pela empresa Construservice, que tinha como sócio oculto o empresário Eduardo José Barros Costa. O relatório da PF, segundo “O Globo”, aponta que Juscelino integraria uma “organização criminosa” com esse empresário.
Em março de 2023, o ministro se envolveu em outra polêmica, e foi acusado de usar dinheiro público para realizar viagens pessoais.
O que diz o ministro
Leia a íntegra da nota divulgada por Juscelino Filho:
“A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.
O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.
É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.
Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.
No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.
Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.
Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modo operante que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.”
