Corte foi feito pelos parlamentares na votação do Orçamento de 2024; governo autorizou valor extra para ICMBio e Ibama após a diminuição de recursos. O orçamento do governo federal para prevenir e combater incêndios no país foi reduzido em 2024. Diante da crise no Pantanal, que registra recorde de queimadas, o Palácio do Planalto agiu e liberou mais dinheiro para os órgãos responsáveis pelo controle das chamas.
O corte nos recursos foi feito pelos deputados e senadores durante a análise do Orçamento para 2024. A votação ocorreu no fim do ano passado.
O principal alvo foi o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A verba para fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios recuou para R$ 106,7 milhões, na versão aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano. Em 2023, esse valor era bem maior: R$ 144,1 milhões.
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O ICMBio ainda não usou todo o dinheiro para fiscalização e combate a incêndios em 2024. Mas o órgão se uniu ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para pedir mais recursos.
O pedido foi da ordem de R$ 100 milhões. A informação foi confirmada por integrantes dos institutos e pelo Ministério do Planejamento. O valor será dividido entre os órgãos, já foi aprovado e deve cair no caixa do ICMBio e do Ibama até o fim da semana.
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Compra de equipamentos
Segundo pessoas responsáveis por essas áreas, a ideia é usar parte desse valor para ampliar a atuação no combate às chamas no Pantanal. Além disso, o objetivo é preparar o Ibama e o ICMBio para eventuais novos grandes incêndios no segundo semestre e em 2025 – a preocupação é com o impacto das mudanças climáticas.
Um exemplo citado por esses integrantes do governo é a compra de mais abafadores e mais materiais como equipamentos de proteção individual (EPI), usados por brigadistas.
“Pela primeira vez estamos com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre. O Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o país, com foco inicial no Pantanal e na Amazônia, e vamos fazer tudo o que for necessário. As crises climáticas são eventos cada vez mais extremos”, afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em nota nesta semana.
Causas das chamas
O governo tem dito que o recorde de queimadas no Pantanal é provocado por uma conjunção de fatores, mas principalmente pel seca extrema na região, registrada antes do período considerado normal para a estiagem.
Gustavo Figueirôa, biólogo e porta-voz do SOS Pantanal, apontou as mesmas causas. Ele disse que há um processo de desertificação na área, provocado pelo desmatamento do cerrado, já que o Pantanal não tem nascentes e é irrigado pela água que brota nas proximidades.
“Mais de 98% dos focos de incêndio no Pantanal são causados por origem humana, sejam elas intencionais ou não. Isso somado a essa seca extrema que o bioma está enfrentando principalmente nesse ano está causando esse cenário de incêndios de grandes proporções antes da época seca começar. Esse ano mal teve inundação no Pantanal”, disse Figueirôa.
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Para ele, esse cenário exige mais prevenção. Além disso, o biólogo avalia que os esforços dos governos federal, estaduais e municipais até o momento são insuficientes diante do desafio visto nesse ano.
Integrantes do Ibama e do ICMBio, no entanto, não relacionam o recorde nas queimadas no Pantanal à redução na verba para prevenção e combate a incêndio.
Em nota, o ICMBio e o Ministério do Planejamento disseram que os cortes foram feitos pelo Congresso Nacional. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade minimizou a queda nos recursos, mas o órgão apresentou dados já considerando o dinheiro que ainda será adicionado ao orçamento para combate a incêndios nessa semana.
