Confira os gastos que podem entrar na mira do governo para conter arcabouço
A equipe econômica
do governo Lula tem estudado áreas em que pode cortar despesas para manter o arcabouço fiscal, em meio ao aumento de tributos dos últimos meses e da pressão do mercado financeiro.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na semana passada que pretende apresentar todas as possibilidades de redução de gastos ao presidente até agosto deste ano, mês em que a proposta de orçamento de 2025 será apresentada.
Entretanto, a equipe econômica tem o objetivo de cortar despesas e aumentar a arrecadação a curto prazo, medida que busca sustentar a desoneração da folha de pagamentos em 17 setores e nos municípios.
Ao mesmo tempo, o governo estuda implementar medidas para cortar despesas a médio e longo prazo, para garantir a manutenção do arcabouço fiscal, que o mercado financeiro reconhece como uma prioridade para manter a previsibilidade das contas públicas.
Segundo especialistas ouvidos pelo g1, há chance de cortes de gastos nas seguintes áreas:
Gastos com servidores
As despesas do governo federal no âmbito dos servidores em 2024 estão estimadas em R$ 380 bilhões, que corresponde a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Uma análise de 2020 aponta que o Brasil dedicou 13,7% do PIB, cerca de R$ 930 bilhões, aos servidores federais, estaduais e municipais em 2019.
Gastos previdenciários
Dados de 2023 revelados pelo governo federal indicam que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), encarregado pelo sistema previdenciário dos trabalhadores do setor privado, deverá mais que dobrar até 2060 e quadruplicar até 2100. Um dos motivos é o aumento da população de idosos no país e sua consequente influência nos gastos com benefícios previdenciários, que não podem estar abaixo do teto do salário mínimo.
Reforma de gastos sociais
Uma pesquisa do economista Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos, aponta a necessidade de consolidar os gastos direcionados aos programas sociais (como Auxílio Brasil, Farmácia Popular, Bolsa Família) devido à fragmentação em suas execuções. Segundo o economista, a integração e o redesenho desses programas poderiam resultar em economias fiscais de aproximadamente R$ 200 bilhões ao longo de uma década.
Além disso, uma análise de 2023 do Banco Mundial propõe a consolidação desses programas em uma única transferência social escalonada, para apoiar de maneira mais generosa e sustentável as camadas mais pobres da população, bem como as que passam por choques econômicos e precisam do auxílio governamental para se reestabelecerem.
Abono salarial
O abono salarial é um benefício que garante a remuneração de até um salário mínimo anual para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais e estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
O recurso tem sido alvo de críticas de especialistas. A equipe econômica de Paulo Guedes, durante o governo Bolsonaro, realizou um estudo que constatou que o benefício tem pouco impacto na redução da pobreza, uma vez que se concentra nas camadas de renda média da população.
Desvinculação de gastos
Citado pelo ministro Fernando Haddad, o economista da FGV-Ibre, Bráulio Borges, publicou em abril deste ano um artigo em que avaliou que a desvinculação do piso previdenciário e outros benefícios assistenciais do salário-mínimo nacional seria uma medida essencial para a expansão do déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Hoje em dia, esses benefícios são ajustados conforme a inflação do ano anterior somada ao crescimento econômico de dois anos antes, proporcionando ganhos reais em períodos de expansão do PIB.
Posição do governo
Em meio à pressão do mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na semana passada que a equipe econômica deve intensificar a agenda de trabalho em relação às despesas públicas. Além disso, adicionou que o foco das próximas semanas será em fazer uma revisão “ampla, geral e irrestrita” das despesas.
Lula também se manifestou: em viagem à Itália, o presidente disse que não fará ajuste de contas “em cima dos pobres”. A declaração surgiu em um momento de pressão do mercado para serem modificadas as regras que tratam dos investimentos mínimos em saúde e educação, que poderiam reduzir os recursos para essas áreas.
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