Presidente da Câmara afirmou que carne na cesta básica representaria aumento de 0,57% na alíquota do futuro imposto sobre valor agregado e que preço é pesado. ‘Precisamos entender as prioridades’. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou ser contrário à inclusão da carne na cesta básica, ponto em discussão na Casa no âmbito da regulamentação da reforma tributária.
A inclusão da proteína na cesta foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lira, no entanto, não quis se comprometer com uma posição. Questionado se é a favor ou contra, ele disse que “não vota” em análises no plenário. Como presidente, ele conduz as votações.
“Não tem polêmica com relação à carne. Nunca houve proteína na cesta básica. Se couber a gente vai ter que ver quanto a inclusão representa na alíquota que todo mundo vai pagar”, disse.
Lira afirmou que, se a carne for incluída na cesta básica de forma isenta de impostos, a alíquota do imposto sobre o consumo, que será pago pela população, aumentará 0,57%.
“Proteína, só a carne dá quase 0,57% de alíquota. É um preço pesado para os brasileiros”, disse o presidente da Câmara.
“A gente tem que entender quais são as prioridades”, completou Lira.
Lula pede isenção
Durante cerimônia de lançamento do Plano Safra 2024-2025 para agricultura empresarial, no Palácio do Planalto, Lula defendeu a inclusão da carne na cesta básica, sugerindo uma alternativa para separar a tributação da carne in natura da processada ou industrializada. O presidente reconheceu a dificuldade que o governo tem encontrado para incluir as carnes na cesta básica.
“A gente tem que discutir o que vai entrar na cesta básica. Carne entra? Fica? Na verdade, não temos como separar, vamos ter que entender que possivelmente a gente tenha que separar carne in natura e processada, mas sou daqueles que vou ficar feliz se eu puder comprar carne sem imposto. Prometi na campanha que o povo ia voltar a comer picanha e tomar cerveja”, declarou Lula.
O Congresso Nacional está atualmente debatendo a regulamentação da reforma tributária, que definirá os itens da cesta básica com tributação reduzida ou isenta. Lula reforçou a importância de incluir a carne na lista, especialmente para as pessoas de baixa renda.
“Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Vai comprar coisa importada, chique, tem que pagar imposto”, afirmou Lula em uma entrevista na terça-feira (2).
As declarações de Lula foram feitas a uma plateia de produtores rurais, reiterando a promessa de campanha feita nas eleições de 2022, de que o povo voltaria a “comer picanha e tomar cerveja” caso ele fosse eleito para um terceiro mandato.
