Prestação de contas, fiscalização de contratos e obtenção de recursos foram abordados no primeiro dia do Seminário de Formação Técnica sobre Gestão da Saúde, iniciado nesta segunda-feira (15) no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Ao longo da semana, mais de 500 inscritos de todo o estado serão capacitados a fim de garantir mais eficiência na aplicação de recursos destinados ao setor.
Realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), Escola de Saúde Pública de Mato Grosso (ESP-MT) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), o evento foi proposto em reunião convocada pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, quando foi traçado um diagnóstico de 13 consórcios de Saúde que atuam no estado.
Embora cada município tenha apresentado suas especificidades, vemos que todos têm problemas, tanto os grandes quanto os pequenos. A principal questão é o planejamento e, para chegarmos a uma solução, é preciso informação e conhecimento, que é o que o Tribunal vem fornecendo ao orientar os gestores para que possam investir melhor e assegurar o atendimento de qualidade para quem está na ponta, disse o conselheiro-presidente.
Na ocasião, o presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, fez questão de destacar o papel dos gestores. Ao contrário do volume de recursos, que não deve aumentar, as demandas crescerão. Temos que fazer muito com pouco. Então, os profissionais que fazem essa gestão precisam gastar bem para que haja uma entrega melhor para a sociedade.
Diante disso, apontou as compras coletivas como estratégia para que os municípios economizem até 60% na aquisição de medicamentos e materiais. Esta já é uma realidade em diversos estados, mas ainda estamos um pouco atrás. A compra de remédios e materiais é um dos maiores gastos da Saúde, então, sem dúvida, quem comprar bem vai ter eficiência para aplicar em outras ações, pontuou Maluf.
Temas como Políticas de Atenção Primária, Políticas de Atenção Especializada, Sistemas de Informação e Índice Municipal de Qualidade da Saúde também fazem parte da programação, que considerou as principais demandas apresentadas pelas equipes das prefeituras. Foi o que explicou o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, chamando a atenção para a prestação de contas, a regulamentação e a obtenção de recursos.
Talvez esse seja o seminário mais completo já oferecido pelo TCE-MT e pela AMM ao setor. Unimos as duas entidades para promovermos um encontro que vai impactar diretamente na prestação de contas dos recursos recebidos e mostrará como os municípios podem acessar mais recursos, principalmente na esfera federal. Ou seja, é a saúde pública abordada em todos os seus aspectos, salientou.
Considerando o aprimoramento na capacidade administrativa das secretarias, o presidente do Cosems e secretário de Saúde de Itiquira, Flávio Alexandre dos Santos, espera reflexos positivos nos indicadores de doenças como a hanseníase e a tuberculose, hoje considerados alarmantes no estado.
São indicadores preocupantes. Nós temos um estado endêmico, porém a população flutuante é muito grande e isso acaba impactando no diagnóstico e tratamento dessas doenças. Ao termos esse espaço para exposição e debate, podemos traçar estratégias para conseguir captar essa população e não deixar que ela se evada do tratamento, afirmou.
Os bons frutos da qualificação também foram destacados pelo titular da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), Gilberto Figueiredo. A gestão da saúde é algo complexo, então é muito bem-vindo que os órgãos de controle auxiliem os municípios naquilo que é importante ser colocado em prática. O Tribunal está na vanguarda, com uma gestão focada principalmente nesse auxílio aos gestores e a Secretaria aplaude e apoia isso.
Representando o Judiciário, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, titular da Vara Especializada em Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, reforçou o papel da interlocução com os gestores para o avanço do setor. Como tenho feito em outras oportunidades, me coloco à disposição das prefeituras para contribuirmos de forma direta com uma questão primordial, que é a saúde pública do nosso país.
Também participaram da abertura o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes e a Superintendente da ESP-MT, Silvia Tomaz. O Seminário, que também conta com apoio do Ministério da Saúde (MS) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), é realizado no auditório da Escola Superior de Contas e segue até sexta-feira (19).
