Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses
O programa Voa Brasil
, que proporciona passagens aéreas de até R$ 200 apenas para aposentados nesta primeira fase, é lançado nesta quarta-feira (24), após um ano de atraso.
O programa é destinado, no momento, apenas aos aposentados do INSS e não inclui pensionistas e nem estudantes. Ainda, a compra da passagem vai depender da oferta de assentos pelas companhias aéreas.
Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, as empresas se comprometeram a ofertar três milhões de passagens no valor de até R$ 200 nos próximos 12 meses. Serão 23 milhões de aposentados do INSS que irão se beneficiar, independentemente do valor da renda. Ainda, será autorizado apenas a compra dois bilhetes por ano, um ida e outro volta.
Como o programa vai funcionar?
- O primeiro passo é ter uma conta no site oficial do governo (Gov.Br) com nível de segurança prata ou ouro.
- Os interessados devem acessar a plataforma do programa ou os websites das companhias aéreas, onde encontrarão um link para acesso ao programa.
- O sistema automaticamente verificará se o comprador atende aos critérios estabelecidos, incluindo ser aposentado do INSS e não ter realizado viagens aéreas nos últimos doze meses. Após a verificação e o cumprimento das exigências, o pagamento será processado diretamente para a empresa, podendo ser realizado através de cartão de crédito ou outro método de pagamento, sem envolvimento do governo.
- Para ter direito à compra, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
Atraso do programa
O Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou a pasta sem o lançamento do programa.
Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, disse que o programa só estaria disponível em 2024. O ministro disse que houve atraso por causa das dificuldades de se formatar um programa para facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, sem subsídios.
A ação foca em baratear as passagens a partir de subsídios governamentais, sendo pensada em um formato onde as empresas podem oferecer passagens em períodos de ociosidade – os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.
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