Há 10 anos, percentual era de 2,7%
O Censo divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
, mostra que houve um aumento na proporção de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil entre 2010 e 2022.
O registro de nascimento deve conter o nome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados dos pais. Para fazer a documentação, os pais devem apresentar RG, CPF, e certidão de nascimento ou de casamento.
Os dados revelam que a porcentagem de brasileiros dessa faixa etária sem registro civil caiu de 2,7% em 2010 para 0,7% em 2022. Consequentemente, a proporção de crianças com registro civil subiu de 97,3% para 99,3%.
No entanto, em 2022, ainda havia 114.221 crianças sem registro civil, ou cujos responsáveis legais não conseguiram fornecer informações sobre a existência do documento.
Sem o registro civil de nascimento, realizado em cartório, o cidadão enfrenta dificuldades para obter documentos essenciais, como carteira de identidade (RG), CPF, título de eleitor e passaporte, o que limita o acesso a serviços públicos.
O problema é particularmente acentuado entre os indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, havia 10.461 crianças indígenas com até 5 anos sem registro civil, o que representa 12,5% dessa faixa etária dentro desse grupo racial.
Se comparado aos dados de 2010, houve aumento. Naquele ano, mais de 1/3 (cerca de 34%) dos indígenas com até 5 anos não tinham registro. Já em 2022, entre os demais grupos raciais, as crianças sem registro civil correspondiam a menos 1%.
- Crianças pardas, 39.458 (ou 0,7%, aproximadamente) não possuíam nenhum registro civil;
- Crianças amarelas, 189 (0,9%);
- Crianças pretas, 4.905 (0,7%);
- Crianças brancas, 22.671 (0,5%).
Entre os estados, Roraima (89,3%), Amazonas (96%) e Amapá (96,7%) enfrentam as piores condições, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais se destacam com as melhores taxas, apresentando 99,7% em cada um desses estados.
Roraima ainda concentra 5 das 10 cidades com os menores percentuais de registro. Duas delas, Alto Alegre e Amajari, que estão situadas em grande parte da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, têm menos de 50% da população de até 5 anos com registro civil.
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