A Prefeitura de Sinop segue com a programação, até a próxima sexta-feira (12), para debater, junto com a sociedade, as mudanças na revisão do Plano Diretor de Sinop. O objetivo, além de atualizá-lo para atender o atual momento do município, é também projetá-lo pensando no desenvolvimento de Sinop nos próximos anos. Na tarde desta quarta-feira (10), a programação iniciou uma nova etapa, com oficinas de debates e votação das propostas, com temas como: macrozoneamento e perímetro urbano; requisitos urbanísticos e sistema viário; zoneamento; parâmetros urbanísticos e instrumentos urbanísticos e gestão democrática.
As apresentações de propostas, capacitações e oficinas de debate durante a Conferência Municipal da Cidade, são realizadas no auditório da Faculdade Fastech, no Jardim Curitiba. As atividades seguem até às 22h. O Plano Diretor é uma lei municipal em que define as bases para o desenvolvimento urbano. De acordo com o diretor do Núcleo de Projetos e Desenvolvimento Urbano de Sinop (Prodeurbs), Luiz Henrique Magnani, a participação da população é fundamental nessa atualização, pois impacta diretamente na vida da população.
“Afeta o crescimento, desenvolvimento, afeta linha de ônibus, onde ela vai passar, que é uma necessidade da população, crescimento do esgoto, o crescimento da cidade, a verticalização, ou seja, ele [Plano Diretor] interfere diretamente para que essas pessoas tenham uma vida de melhor qualidade, porque isso vai trazer respostas tanto na saúde quanto na educação e no desenvolvimento do município, então essa é a importância do plano diretor”, explicou Magnani.
De acordo com o Regimento da Conferência, são participantes dessa fase os conselheiros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano, de Habitação, de Meio Ambiente e de Cultura. Entretanto, qualquer cidadão poderá acompanhar os trabalhos, fazer o uso da palavra e apresentar contribuições ao longo das oficinas. Ao final desse processo participativo, as propostas construídas serão votadas e incluídas em relatório a ser disponibilizado à Prefeitura para que sejam consideradas para a elaboração do Novo Plano Diretor.
Consulta Pública Virtual
Até o dia 19 de maio de 2023, estará disponível no endereço eletrônico para o recebimento de contribuições para o processo de revisão do Plano Diretor. Serão levadas à votação na Conferência Municipal da Cidade aquelas apresentadas até às 18h do dia anterior ao da oficina que trate do mesmo tema da contribuição.
Para consultar toda programação, horários e documentos relacionados ao evento, basta acessar o link:
O que é um Plano Diretor?
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, responsável por orientar as atividades urbanísticas dos agentes públicos e privados. É aprovado pela Câmara Municipal e deve estabelecer as bases para o desenvolvimento justo e sustentável do município. O processo de revisão do Plano Diretor de Sinop teve início em novembro de 2021. Em seguida, foi posto em funcionamento o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para acompanhamento da sua elaboração, que se encerrará com a aprovação do Projeto de Lei do novo Plano Diretor pela Câmara Municipal.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
