Rodrigo Melo | g1 Goiás
Uma operação da Polícia Civil (PC) cumpre, nesta quarta-feira (28), 18 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão contra servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), além de despachantes, garageiros, compradores e vendedores de veículos. Eles são suspeitos de fraudar transferências de veículos.
Por não terem os nomes divulgados, o g1 não conseguiu localizar a defesa deles para que pudesse se posicionar. Em nota à reportagem, o Detran-GO informou que tem sido “intolerante com desvios de condutas”. Também descrever que, em um ano, afastou mais de 100 servidores comissionados e até efetivos envolvidos em atos de corrupção (Veja a nota completa no final da matéria).
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências de investigados nos municípios de Goiânia, Anápolis, Trindade, Santa Helena de Goiás, Mozarlândia e Caldas Novas. Além disso, foram cumpridos oito mandados prisão temporária de alvos localizados em Goiânia, Anápolis, Santa Helena de Goiás, Mozarlândia e Caldas Novas.
Até as 9h desta quarta-feira, cinco pessoas já tinham sido presas e três eram procuradas, de acordo com a polícia.
A PC informou que os funcionários públicos do órgão utilizavam senhas de acesso restrito de outros servidores que, a princípio, desconheciam a prática fraudulenta e muitas vezes nem estava no órgão.
Transferências indevidas
De acordo com a PC, foi apurado que, entre 2021 e 2022, servidores comissionados e efetivos do Detran-GO se associaram com despachantes, garageiros, compradores e vendedores de veículos para cometer diversas fraudes.
Entre as irregularidades, estão a transferência de veículos, conforme as investigações. A PC informou que os servidores causaram prejuízo para o Detran-GO quando evitavam fazer transferências de um único veículo, e assim, os beneficiados deixavam de pagar as taxas devidas.
A prática é conhecida como “ponte de recibo”, ou seja, se pulava a pessoa para qual foi realizada a comunicação de venda do veículo e já era transferido o domínio do nome do primeiro proprietário para o terceiro comprador do veículo.
Além disso, foi apurado que os investigados faziam o cancelamento ilegal de bloqueio de sinistro de grande monta, quando o veículo fica em situação de perda total, o desbloqueio indevido de embargo de licenciamento, cancelamentos ilegais de comunicados de venda e de intenções de venda, inclusões indevidas de novos comunicados de venda e de intenções de vendas.
Para cometer essas fraudes, o grupo cometeu diversos crimes como a falsificação de documentos, uso de documentos falsos, falsidade ideológica majorada, peculato-eletrônico, corrupção passiva e corrupção ativa, em continuidade delitiva, de acordo com a polícia.
Operação
A Operação Chave Falsa instaurou o total de oito Inquéritos Policiais e analisou 30 processos administrativos do Detran-GO.
Além disso, foram apreendidos previamente para perícia os computadores da autarquia utilizados para as práticas fraudulentas pelos servidores na época, e os documentos públicos e particulares falsificados usados pelos investigados para as transferências ilícitas de propriedade veicular.
Nota do Detran de GO
O trabalho da Operação Chave Falsa, deflagrada nesta quarta-feira (28), foi iniciado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), que após levantamentos preliminares enviou o caso à Polícia Civil para a completa investigação e apuração dos fatos.
Conforme apuração inicial das Gerências de Veículos e de Auditoria do Detran-GO, servidores comissionados e efetivos estariam utilizando senhas de terceiros para cometerem crimes de falsificação de documentos, falsidade ideológica majorada, peculato-eletrônico, corrupção passiva e corrupção ativa. A ação envolvia ainda despachantes, “garageiros”, compradores e vendedores de veículos.
O Detran-GO tem sido intolerante com desvios de condutas. Em um ano, afastou mais de 100 servidores comissionados e até efetivos envolvidos em atos de corrupção. Nesse período, foram encaminhados dezenas de casos de condutas suspeitas praticadas por servidores e credenciados. Estes casos estão sendo investigados, e novas operações como essa devem ser deflagradas em breve.
O Detran-GO reforça seu compromisso com o combate da corrupção, a transparência e a valorização dos recursos públicos. Informa ainda que a operação segue em andamento e que podem ser feitas atualizações à imprensa.
