A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (5) que a Polícia Federal (PF) realize uma perícia para avaliar se é verdadeira a explicação do X de que investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) teriam usado uma falha técnica para acessar a plataforma mesmo após bloqueios.
Em abril, a PF afirmou que o X tem implementado os bloqueios de contas determinados pela Justiça brasileira, mas permite que investigados continuem usando sua plataforma para transmissões ao vivo, e autoriza que usuários brasileiros interajam com os perfis retirados do ar.
O X está suspenso em abril desde 30 de agosto, por decisão do STF, por se recusar a cumprir uma série de ordens judiciais emitidas pela Justiça brasileira. Entre elas, o bloqueio de contas, o pagamento de multas e a determinação de um representante legal no país.
Essa suspensão foi determinada em desdobramento da investigação de casos de postagens contra as instituições democráticas. A solicitação da PGR, no entanto, ocorre no âmbito de outro inquérito, que investiga o dono da plataforma, o bilionário sul-africano Elon Musk.
No relatório, a Polícia Federal apontou ainda que houve uma reorganização da suposta milicia digital investigada pelo Supremo para atuar de forma internacional e tentar escapar da Justiça.
Sendo que “as postagens realizadas fora do país, incitando seus seguidores e atacando os poderes constituídos (STF, TSE e Senado) demonstram que os investigados nunca cessaram suas condutas criminosas”.
Na época, a defesa do X Brasil afirmou que investigados pelo Supremo buscaram “contornar” restrições impostas usando funcionalidades da plataforma, mas que determinou o bloqueio da ferramenta Spaces para usuários brasileiros para garantir a proibição.
Após a resposta da plataforma, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um ofício solicitando os autos da investigação para que a perícia da PF possa examinar os “esclarecimentos prestados pelo X” e avaliar se eles são, de fato, verídicos.
X fala em ‘casos excepcionais’
Segundo o X, o relatório da PF tratou de casos pontuais, e os investigados usaram ferramentas para driblar a ordem judicial.
“Casos absolutamente excepcionais em que usuários que tiveram suas contas bloqueadas, procuraram utilizar funcionalidades da plataforma X para contornar as restrições impostas”, diz o documento enviado pela rede social.
De acordo com a plataforma, “a utilização de ‘Spaces’ por intermédio de terceiros é um reflexo claro da adaptabilidade e persistência dos usuários investigados em desafiar as medidas de segurança aplicadas pelas Operadoras do X em estrita observância às determinações judiciais recebidas”.
Os advogados também afirmaram que “as Operadoras do X, tão logo cientes do uso articulado da funcionalidade ‘Spaces’ pelos usuários investigados, agiram prontamente para bloquear a possibilidade de seu acesso”.
“Além disso, conforme informações obtidas junto às Operadoras do X, foi implementado o bloqueio da funcionalidade ‘Spaces’ para usuários brasileiros quando os usuários bloqueados estiverem falando”, argumentou a plataforma.
A PGR, então, solicitou a manifestação da área técnica da PF para confirmar se os argumentos são verídicos.
