11/05/2023 – 21:02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A comissão discutiu também uma legislação voltada para o setor de hidrogênio
Apontado como “combustível do futuro” e estratégico nos processos de transição energética e de descarbonização industrial, o hidrogênio sustentável mobiliza o governo federal e setores empresariais e de trabalhadores em busca de normas, incentivos e certificação.
O tema foi debatido nesta quinta-feira (11) na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, onde a diretora do Departamento de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Mariana Espécie, apresentou as perspectivas apontadas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
“A gente consegue identificar mais de 20 bilhões de dólares em projetos anunciados para o Brasil e uma infinidade de oportunidades em relação à indústria do hidrogênio, que envolve várias rotas tecnológicas. E o nosso objetivo com a composição das políticas públicas é endereçar todas as frentes que sejam possíveis para o Brasil ter competitividade, inclusive no mercado internacional”, disse.
As políticas públicas, o viés tecnológico e os possíveis ganhos de mercado estão sendo estruturados no Programa Nacional do Hidrogênio (PNH), que ainda aguarda a nomeação do comitê gestor e o fim da análise de contribuições recebidas na consulta pública encerrada em fevereiro. O passo seguinte, segundo Mariana Espécie, será a publicação do plano de trabalho trienal (2023/25).
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Mariana: plano de trabalho vai orientar políticas públicas e viés tecnológico para o setor
Tipos de hidrogênio
O hidrogênio é largamente utilizado no mundo e pode ser obtido de variadas fontes. Costuma-se usar cores para definir essa procedência: assim, tem-se o hidrogênio cinza ou marrom, vindo da queima de combustíveis fósseis, altamente poluentes; o hidrogênio azul, obtido por técnicas de captura de carbono; e o hidrogênio verde ou sustentável, gerado por fontes renováveis de energia.
O presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2), Paulo Emílio de Miranda, avalia que há espaço e mercado para todas as opções de produção e uso.
“Hoje, por exemplo, nós temos uma indústria de combustíveis fósseis – petróleo e gás natural – que é a atual fonte principal de hidrogênio. Se ela tiver o cuidado de sequestro de carbono, poderá produzir hidrogênio de baixo carbono em larga escala no Brasil”, afirmou Paulo Emílio.
A Embrapa Agroenergia fala até em “hidrogênio verde musgo”, obtido de biomassa, etanol e resíduos agrícolas. Paulo Emílio lembrou que alguns estados brasileiros já anunciaram polos de produção e armazenamento de hidrogênio. Ele defende subsídios para o setor, como ocorre nos Estados Unidos.
Outro gargalo a ser superado é a baixa oferta de trabalhadores especializados, segundo Alexandre Vaz Castro, do Conselho Federal de Química (CFQ). “É um desafio enorme e o tempo urge. Nós precisamos produzir pessoas com condições, competência e capacidade para desenvolver e evoluir essa pauta.”
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Davi Bomtempo cobrou a regulação do hidrogênio no Brasil
Acordos climáticos
O gerente de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Davi Bomtempo, reforçou a relevância do hidrogênio sustentável nas estratégias de descarbonização do setor e nos esforços para o Brasil cumprir acordos climáticos e entrar na OCDE, um seleto grupo de países comprometidos com a economia de mercado. A CNI e a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) cobraram a regulação do hidrogênio no Brasil.
O deputado Bruno Ganem (Pode-SP) garantiu que o Parlamento está atento ao tema. “É muito satisfatório a gente ter uma oportunidade tão forte, tanto do ponto de vista de sustentabilidade quanto do ponto de vista econômico, para gerar desenvolvimento para o nosso país. Com certeza, é do nosso interesse produzir legislação para que a gente possa ter avanços”, disse.
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Ganem: é do interesse da Câmara produzir legislação para garantir avanços
Tecnologias e regulação
O coordenador-geral de tecnologias setoriais do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Menezes, destacou algumas iniciativas que já estão em curso na pasta, em apoio ao hidrogênio sustentável. Entre elas estão a Iniciativa Brasileira de Hidrogênio (IBH2), com foco no desenvolvimento tecnológico e na promoção da inovação e do empreendedorismo; e o Sistema Brasileiro de Laboratórios de Hidrogênio (SisH2), que já conta com 13 centros de pesquisa candidatos, alguns deles ligados a universidades, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Quanto à regulação, Camila Ramos, dirigente da Absolar, informou que as políticas de inserção do hidrogênio sustentável nas economias mundiais vêm se consolidando por meio de implementação de metas, planos e diretrizes que garantam uma estratégia nacional. Em tais estratégias, são definidos setores para uso final, investimentos em infraestrutura, medidas de incentivo, requisitos e padrões de uso e certificação.
Os conselhos federal e regionais de química têm tentado superar o problema da baixa oferta de trabalhadores por meio de cursos e eventos on-line. Também apoiam a inclusão do hidrogênio verde no currículo dos ensinos técnico e superior.
A audiência sobre o hidrogênio sustentável foi pedida pela deputada Renata Abreu (Pode-SP).
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Roberto Seabra
