O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, 17 de junho de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a integrantes do governo que barrem o cartão do Bolsa Família em sites de apostas esportivas , ao tomar conhecimento do impacto das apostas nas finanças das famílias mais pobres e no aumento do endividamento.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou à Folha de São Paulo que Lula pediu “providências imediatas” sobre o assunto, enfatizando que o Bolsa Família deve ser destinado à alimentação e necessidades básicas.
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“O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências”, disse Dias ao jornal.
O cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, deve ser vetado para bets.
“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga.”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que será possível monitorar quem está apostando, permitindo identificar comportamentos de dependência ao jogo.
“Você vai ter CPF por CPF de quem está apostando, tudo sigiloso, mas ele vai abrir essa conta. Vamos poder ter um sistema de alerta em relação às pessoas que estão revelando uma certa dependência psicológica do jogo”, detalhou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (25).
Lula foi informado da situação por meio de uma nota técnica do Banco Central, que revelou que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas apenas via Pix em agosto.
O presidente manifestou preocupação com o impacto sobre pessoas vulneráveis, incluindo adolescentes e jovens. Segundo pesquisa Datafolha, 30% dos brasileiros de 16 a 24 anos já apostaram, um número que dobrou em relação à média nacional de 15%.
As apostas foram legalizadas no Brasil em 2018, mas a regulamentação prometida pelo governo Jair Bolsonaro (PL) não foi implementada, resultando em um crescimento descontrolado do setor.
Lula criticou Bolsonaro por não ter cumprido a legislação que previa a regulamentação em até quatro anos. Em 2023, o governo Lula apresentou uma medida provisória sobre o tema, e um projeto de lei relacionado foi discutido e aprovado no Congresso.
Essa legislação abrange jogos de quota fixa e, pela primeira vez, inclui jogos online, como cassinos virtuais. A regulamentação, liderada pelo Ministério da Fazenda, está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2025, com expectativa de significativa arrecadação. No entanto, apenas empresas que se cadastrarem junto à Fazenda a partir do próximo mês serão consideradas legais.
Recentemente, parlamentares, inclusive da base de Lula, apresentaram propostas para alterar a legislação aprovada anteriormente, reconhecendo que subestimaram os impactos negativos do setor. Há iniciativas para restringir apostas para beneficiários do Bolsa Família, uma vez que, dos 20 milhões de beneficiários, 5 milhões apostaram no último mês, sendo 70% chefes de família.
Lula destacou a necessidade de regulamentação, alertando que o jogo está se tornando parte da vida doméstica, o que tem levado ao endividamento das famílias mais pobres. O ministro Haddad também ressaltou que a regulamentação não será focada apenas na arrecadação, mas também na proteção dos apostadores.
Lula disse que este é um problema que precisa ser regulado.
“Brasil sempre foi contra cassino, qualquer tipo de jogo de azar. Hoje, através de um celular, o jogo está dentro da casa da família, da sala. Estamos percebendo no Brasil o endividamento das pessoas mais pobres tentando ganhar dinheiro, fazendo aposta”, disse.
“É um problema que vamos ter que regular, senão daqui a pouco vamos ter cassino funcionando dentro da cozinha de cada casa”, completou, durante o encontro promovido pelo Brasil e pela Espanha.
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