Ministério da Fazenda
A lista de bets autorizadas a operar no Brasil, divulgada pelo Ministério da Fazenda , excluiu importantes patrocinadoras de times da Séria A do Brasileirão, como Esportes da Sorte e Stake. A Esportes da Sorte é patrocinadora máster do Corinthians, Bahia e Athletico-PR, além de estampar a camisa do Grêmio. Por sua vez, a Stake é a principal patrocinadora do Juventude.
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De acordo com a relação de empresas publicada pela Fazenda, que inclui aquelas que solicitaram autorização e estão em conformidade com a legislação, foram identificadas 93 empresas que operam 205 bets (marcas). No âmbito estadual, há 18 empresas autorizadas. As demais empresas não poderão mais oferecer jogos aos brasileiros e, a partir do dia 11 de outubro, terão seus sites suspensos. O governo recomenda que apostadores que têm dinheiro nas plataformas irregulares solicitem restituição.
As empresas afetadas alegam que cumpriram todas as exigências do Ministério da Fazenda e buscam esclarecimentos sobre a situação. Na quarta-feira, a Fazenda informou que erros no sistema de recepção das notificações resultaram na exclusão de três indicações de uma lista inicial que continha 89 empresas e 193 bets. Além disso, uma empresa e suas bets foram adicionadas após confirmação do pedido por representante legal autorizado.
Nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com representantes das pastas da Fazenda, Saúde, Esporte, Casa Civil e Desenvolvimento Social para discutir as apostas. O governo está avaliando medidas relacionadas ao setor, especialmente após um relatório do Banco Central indicar que beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em plataformas de apostas utilizando o Pix.
A expectativa é que, após o encontro, um pacote de medidas seja anunciado visando evitar problemas financeiros e de saúde para os apostadores, além de impedir o uso de recursos de programas sociais no pagamento de apostas.
Uma das alternativas em discussão é bloquear a função de débito de cartões para transferências para as casas de apostas. Essa medida se aplicaria a todos os usuários, não apenas aos beneficiários do Bolsa Família, impedindo que, por exemplo, um beneficiário transferisse recursos para uma conta e utilizasse o cartão para apostas.
