Prefeitura está recebendo sugestões dos fazedores de cultura para a elaboração do Plano de Ação do Município referente aos recursos da Lei Paulo Gustavo
A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, abriu uma consulta pública para aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. A pesquisa, disponível até 31 de maio, é voltada aos produtores culturais e tem por objetivo coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem ser estruturados, as divisões de categorias e valores, entre outros itens para a construção dos editais.
Com base nos dados coletados pela consulta pública é que será elaborado e implementado o Plano de Ação dos possíveis editais e chamamentos públicos para os recursos destinados ao município de Sorriso, pela Lei Federal Complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal Nº 11.525, de 11 de maio de 2023.
Através do diálogo é que a cultura se constrói e a política pública é realizada. Pensando nisso, a Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude abriu uma Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo, referente as possibilidades de ações culturais que podem ser ofertadas via Editais de Seleção Pública de Projetos Culturais; Editais de Concurso para Premiações, previsto no art. 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e ainda Edital de Chamamento Público destinado as Associações Culturais, conforme exige a Lei Federal 13.019/2014.
A iniciativa é uma forma de ouvir diretamente dos fazedores de culturas de todos os seguimentos; categorias e câmaras temáticas setoriais, quais são as suas demandas e necessidades, democratizando o debate sobre os próximos passos da Lei, tanto para a busca do recurso federal, quanto a sua aplicação no município de Sorriso, seus Distritos e Assentamentos. “Os recursos da Lei precisam chegar a todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, em todos os lugares e dispondo ainda de diversas possibilidades”, ressalta a Secretária de Cultura, Turismo e Juventude, Marisa Netto.
De acordo com o diretor do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) Francisco Guimarães, a conversa será usada para a estruturação do Plano de Ação do Município de Sorriso na Paulo Gustavo. Por isso, é importante que todos os fazedores de cultura estejam presentes nesse momento! Para participar é simples. Basta acessar o link ou QR Code:
A consulta pública está disponível no site da Prefeitura, até o dia 31 de maio do link:
Ou pelo QR
Em caso de dúvidas e informações sobre a consulta pública ligar na Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude Fone (66) 3545-8158
