As três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados, que tiveram os pedidos de criação lidos, agora esperam a definição de quantas vagas nos colegiados cada partido ou bloco partidário terá direito. Enquanto isso, os líderes articulam nomes dos deputados federais a serem indicados como membros.
No final de abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu os requerimentos de criação de três CPIs: apuração da atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); do esquema de manipulação de resultados em partidas de futebol profissionais; e das inconsistências contábeis das Lojas Americanas.
A leitura era um dos primeiros passos para que comecem a funcionar efetivamente. Agora, falta uma definição pela Mesa Diretora da Câmara sobre a divisão das vagas em cada colegiado de acordo com as bancadas partidárias e dos blocos partidários.
Segundo um dos deputados interessados na criação da CPI do MST, Lira disse que tocaria esse processo após o retorno da viagem que fez à Nova York, nos Estados Unidos. O presidente da Câmara chegou nesta quinta-feira (11), então o assunto pode ganhar mais fôlego a partir dessa próxima semana.
Entre parlamentares, há quem acredite que as CPIs passem a se reunir até o final do mês.
A previsão é que os dois blocões da Casa consigam mais vagas do que os demais partidos. Um é formado por União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota. O outro é formado por MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC.
Somente depois da definição é que as indicações poderão ser feitas oficialmente no sistema da Câmara. Nos bastidores, os líderes articulam quais deputados vão compor os colegiados. Após as indicações, pode ser feita a primeira reunião para começarem os trabalhos.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do pedido da CPI da manipulação de jogos pretende ser o relator do colegiado. Nas redes sociais, o parlamentar defendeu as apurações sobre os casos.
“Nesta semana veio à tona o que estamos prevendo há algum tempo, o afastamento de jogadores da Série A suspeitos de envolvimento com esse esquema. O futebol é uma paixão nacional, é um patrimônio do povo brasileiro. Precisamos investigar a fundo e punir todos os envolvidos!”, publicou Carreras nas redes sociais.
O deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) pretende ser o presidente da CPI do MST. Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PL), é cotado para ser relator.
Zucco disse à reportagem acreditar que esse período desde a leitura dos pedidos de criação das CPIs serviu para os partidos conversarem entre si e o enxerga como “natural”.
Ele defendeu que a intenção é promover uma CPI técnica e responsável. “Não só procurar erros, mas mostrar resultados, como buscar reforçar a legislação para trazer mais segurança ao campo.”
Deputados governistas têm receio que as CPIs possam tumultuar o ambiente na Câmara e atrapalhar a votação de matérias de interesse do Planalto, como o novo marco fiscal e a reforma tributária. Lira já deu declarações no sentido de que trabalhará para que essa contaminação não aconteça.
CPMI do 8 de janeiro
A expectativa é que as três CPIs na Câmara funcionem em paralelo à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), composta por deputados e senadores, para apurar os atos criminosos de 8 de janeiro. Esta última é ligada ao Congresso Nacional e também ainda não funciona, na prática.
Para a CPMI, no Senado, a oposição deve oficializar a indicação dos senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES). Na Câmara, os deputados cotados para fazerem parte do colegiado misto são Alexandre Ramagem (PL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e André Fernandes (PL-CE). Pode haver mudanças nos nomes.
Entre os integrantes da base, um dos vice-líderes do governo na Câmara, deputado Rubens Júnior (PT-MA), foi escolhido para ser membro do colegiado. De acordo com lideranças do partido ouvidas pela analista da CNN Basília Rodrigues, o parlamentar vai coordenar ações do PT pela Câmara na comissão.
Além de Rubens Júnior, serão titulares os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). No Senado, os petistas devem ir com Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE).
