Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante entrevista
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a defender neste domingo (14) a revisão no modelo de saque-aniversário do FGTS
(Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Segundo ele, trata-se de uma “injustiça”, mas que qualquer mudança só ocorrerá no segundo semestre do ano.
“Nós estamos estudando, discutindo com as lideranças, com o ministro Padilha, que coordena as ações junto ao Congresso Nacional, para ver o momento de encaminhar essa medida, para submeter à apreciação do Parlamento. Mas devemos fazer isso no segundo semestre”, disse Marinho em uma feira organizada pelo MST no Parque da Água Branca, em São Paulo.
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“Meu compromisso como ministro do Trabalho é de acabar com essa injustiça”, disse mais tarde em entrevista ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes, exibida neste domingo, 14. “Nós vamos acabar com essa injustiça, mas para isso é preciso mudar a lei”. Ele disse ter certeza que o Congresso Nacional terá sensibilidade para resolver essa questão.
O ministro afirma que a modalidade de retiradas enfraquece o FGTS como fundo investidor do setor de habitação, saneamento e infraestrutura.
Marinho disse ainda que os trabalhadores que optam pela retirada anual passam por um “verdadeiro castigo”, por não poderem sacar o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Ele acrescentou que os trabalhadores de menor renda são os maiores beneficiários do fim do saque-aniversário, pois teriam direito à retirada integral em caso de demissão.
O trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
