sábado, 23 novembro 2024
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Moraes reflete sobre falhas no Judiciário e diz que é necessário fazer "mea-culpa" sobre combate ao crime organizado

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma reflexão sobre a atuação do Judiciário no enfrentamento do crime organizado e da lavagem de dinheiro. Segundo ele, é necessário que o sistema judiciário reconheça suas falhas e promova um “mea-culpa”, uma vez que a estrutura atual é mais adequada para lidar com delitos menores. Moraes enfatizou que a criminalidade organizada opera em uma escala que vai além das fronteiras municipais, abrangendo também estados e até países. Ele argumentou que a justiça criminal, como está configurada, não é suficiente para lidar com essa complexidade, o que demanda uma reavaliação das estratégias utilizadas.

O ministro também destacou que o combate a esse tipo de crime não deve ser uma responsabilidade exclusiva das forças policiais. O Ministério Público, por meio dos Grupos de Atuação Especial (Gaecos), tem desempenhado um papel significativo nesse contexto, avançando em investigações e ações contra organizações criminosas. Além disso, Moraes apontou que, embora os mecanismos judiciais sejam eficazes na punição de crimes, eles carecem de uma abordagem preventiva. Ele observou que ainda há um longo caminho a percorrer para que a prevenção se torne uma prioridade nas ações do Judiciário.

Por fim, o ministro questionou a falta de fiscalização por parte dos órgãos administrativos em relação a negócios que, mesmo operando em grande escala, não apresentam viabilidade econômica. Ele citou o exemplo de churrascarias em São Paulo, sugerindo que a análise criteriosa desses empreendimentos poderia ajudar a identificar atividades suspeitas e prevenir crimes relacionados.

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