Banco Central avisa sobre prazo para resgatar “dinheiro esquecido”
O Banco Central revelou nesta quinta-feira (7) que existem mais de R$ 8,5 bilhões de reais “esquecidos” por pessoas físicas em instituições financeiras. Anteriormente, havia informações que a partir de 16 de outubro o valor seria remetido ao Tesouro Nacional.
Porém, o Ministério da Fazenda , em nota à imprensa, revelou que o prazo é maior do que este, na verdade. Veja detalhes abaixo.
60 dias após lei
De acordo com o Ministério da Fazenda , a lei original dava 30 dias para resgate após a publicação da lei. Porém, além desse prazo, as pessoas têm mais 60 dias para contestar o valor. Esse dinheiro pode ser consultado e resgatado por pessoas físicas ou empresas.
“Apenas após o término desse segundo prazo, e caso não haja manifestação daqueles que tenham direito sobre os depósitos, os valores serão incorporados ao Tesouro Nacional”, disse o Ministério .
Além disso, os interessados têm seis meses para entrar com processo judicial e reconhecer o direito aos depósitos. “Logo, não há que se falar em confisco”, afirmou.
O valor só irá definitivamente para o orçamento de tesouro caso, mesmo após esse prazo, não houver recolhimento. O Ministério afirmou que a medida tem precedentes no Brasil.
Como saber se tenho dinheiro esquecido no banco?
Você pode fazer consulta de empresas, pelo CNPJ e data de abertura da empresa, ou de pessoas vivas ou mortas pelo CPF e data de nascimento.
Basta acessar: https://valoresareceber.bcb.gov.br.
O BC dá preferência para chaves pix. Se não tiver, a pessoa precisa entrar em contato com a instituição para combinar recebimento.
Apenas herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais podem consultar valores de pessoas falecidas, e depois entrar em contato com a instituição que está com o dinheiro.
