A Secretaria Municipal de Cultura lançou o edital de credenciamento para que artistas locais possam se apresentar em espaços públicos, com o objetivo de promover a cultura e fortalecer o cenário artístico da cidade. As apresentações, que poderão ocorrer em eventos organizados pela prefeitura, atenderão às demandas da Secretaria de Cultura conforme especificado no Termo de Referência disponível no site da Prefeitura.
O credenciamento está aberto para várias modalidades artísticas, incluindo bandas, instrumentistas solos, artistas solo de qualquer estilo musical, DJs, palhaços, companhias de teatro ou dança e apresentações de stand-up.
Para participar, os artistas devem atender a requisitos mínimos de qualidade e capacitação, e estar em conformidade com as exigências do Termo de Referência, que detalha as obrigações tanto da Contratante quanto da Contratada. O processo de contratação ocorrerá por meio de licitação, por demanda, respeitando a ordem de classificação e a previsão orçamentária do município.
Podem participar do credenciamento pessoas físicas, jurídicas, e Microempreendedores Individuais (MEI) do setor cultural que possuam ao menos um ano de experiência comprovada na área e que estejam localizados em Rondonópolis. Os interessados devem estar em conformidade com as exigências jurídico-fiscais e de idoneidade econômico-financeira, além de não terem restrições administrativas anteriores com o poder público.
Para o secretário de Cultura, Pedro Augusto de Araújo, o chamamento público é uma oportunidade para que os artistas locais ganhem visibilidade e contribuam para a valorização cultural do município: “Este chamamento representa uma oportunidade para os talentos locais se destacarem e contribuírem para a celebração da cultura e tradições da região nos eventos festivos do município, além de gerar renda para os artistas de Rondonópolis.”
O edital completo está disponível para consulta no site da prefeitura e também no setor de licitações, localizado na Av. Duque de Caxias, n. 526, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h. O credenciamento deve ser realizado por e-mail, para isso, os interessados devem reunir a documentação necessária disponível no edital, escanear e enviar para o endereço [email protected].
