A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou uma audiência pública sobre saúde mental na tarde desta segunda-feira (15), no auditório Milton Figueiredo. Profissionais da saúde, servidores públicos, políticos e representantes da sociedade civil discutiram sobre os desafios da saúde mental em Mato Grosso, na semana do Dia de Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio.
De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde, a taxa de mortalidade por suicídio em Mato Grosso aumentou consideravelmente nos últimos anos, passando de 4,5 para cada 100 mil habitantes em 2015, para oito mortes por suicídio para cada grupo de 100 mil habitantes no ano passado. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada 40 segundos, uma pessoa morre em decorrência de suicídio e, no Brasil, é a segunda principal causa de mortes entre jovens com idade entre 15 e 29 anos.
Para melhorar o atendimento às pessoas, os profissionais da saúde defendem a ampliação na rede de atendimento, melhoria na qualidade de trabalho dos profissionais e aumento do número de multiprofissionais para atuar tanto no Sistema Único de Saúde (SUS), quanto nas escolas e em outros espaços públicos.
De acordo com o presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MT), João Henrique Arantes, a psicologia, enquanto ciência e profissão, defende o cuidado em saúde mental numa lógica psicossocial, em liberdade, na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS, de forma universal, integral e gratuita. João Henrique também destacou a importância da regulamentação da Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica.
“Ao CRP, interessa lembrar que embora falemos de saúde mental, esse é um processo que se dá na vida de pessoas concretas e considerando as diversidades das pessoas, precisamos problematizar e melhor compreender como marcadores sociais estruturais como classe, raça, gênero, orientação sexual, geração, capacidades, território se interseccionam e impactam em nossa saúde mental e como os cuidados em saúde mental se organizam”, afirmou João Henrique.
A enfermeira e professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Larissa Rézia reiterou a necessidade de melhorar e ampliar a RAPS e de dar condições de trabalho aos profissionais, com autonomia e ferramentas de trabalho.
O deputado requerente da audiência pública, Carlos Avallone (PSDB), que também preside a Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Mental, destacou a importância de se debater o assunto por estar no cotidiano de toda população, sendo o Brasil país líder na América Latina em problemas mentais como ansiedade e depressão.
“Objetivo é ouvir os especialistas, representantes do poder público para entender o que é preciso fazer, os aportes de recursos necessários para sensibilizar o governo a investir nos pontos que mais precisam. Vamos criar três grupos de trabalho para apresentar propostas específicas para colocar recursos nos locais corretos”, explicou o deputado.
O deputado estadual Thiago Silva (MDB) destacou a importância da criação da CST para aprofundar a discussão sobre a saúde mental e assim apresentar propostas para que o Estado possa investir mais e colocar como prioridade. Silva também citou algumas leis aprovadas para promoção da saúde mental, como a Lei estadual 11.337/2021 que cria em Mato Grosso a Rede de Atenção e Apoio às Pessoas com Esquizofrenia, entre outras iniciativas do Parlamento Estadual.
O presidente da Comissão de Saúde na ALMT, deputado estadual Lúdio Cabral (PT), falou sobre o Dia da Luta Antimanicomial, um processo de mobilização em defesa de mudanças na política de saúde mental no Brasil. “É nosso dever, todos os anos, fazer um debate sobre a saúde mental, mantendo a defesa insistente de um modelo que não volte ao passado, que era o modelo dos manicômios. Às vezes, algumas propostas, ao invés de avançar, retrocedem”.
O promotor de Justiça da Saúde em Cuiabá, Milton Mattos da Silveira Neto, falou sobre o trabalho do Ministério Público em acompanhar os atendimentos à população e cobrar que haja mais investimentos e aumento da rede multiprofissional para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos algumas ações judiciais na área da saúde mental, inclusive para que o hospital Adauto Botelho volte a ter pronto-atendimento e outros para ampliação da RAPS. Neste momento, estamos conversando com os profissionais para tentar entender qual a melhor solução, como melhorar o atendimento, disponibilizar leitos. Queremos jogar luz sobre os problemas que envolvem a saúde mental, sobretudo após a pandemia que agravou os casos de saúde mental”.
Também participaram da audiência o deputado federal Abílio Júnior e a vereadora por Cuiabá Mayza Leão.
