Da Redação Avance News
16 de Maio de 2023 às 17:30
Evento será realizado de forma virtual, no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo no Youtube da Secretaria de Fazenda
O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (16), pela Secretaria de Fazenda. Além de determinar as metas e as prioridades para o ano seguinte, a LDO faz a conexão com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima as receitas e fixa as despesas da administração pública.
“Convocamos toda a população para que participe da audiência pública. Esse é um momento importante para o cidadão conhecer melhor esse instrumento de planejamento, exercer seu direito e contribuir na elaboração das políticas públicas e destinação de recursos para todas as áreas”, explica o secretário adjunto do Orçamento Estadual, Ricardo Capistrano.
Durante a audiência pública será aberto um espaço para debate. Os interessados em sugerir inclusões no projeto, fazer perguntas ou sanar dúvidas poderão se inscrever por meio de um formulário que será disponibilizado no início da audiência, na descrição do vídeo no Youtube.
Com as contribuições colhidas na audiência pública, a Sefaz vai finalizar a elaboração do PLDO 2024 e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa até o dia 30 de maio. Já na Casa de Leis o projeto passará por novas audiências públicas e pela apreciação dos deputados estaduais.
