Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) alcançou 154,49%, considerando os resíduos desde 1996
A inflação oficial brasileira de 2024, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice fechou o ano em 4,83%. Com base nesse resultado, o Sindifisco Nacional calculou que a defasagem acumulada na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) alcançou 154,49%, considerando os resíduos desde 1996, ano em que o reajuste automático foi descontinuado. Esse percentual supera os 149,56% registrados em 2023.
Segundo o sindicato, se a tabela do IRPF tivesse sido corrigida integralmente, apenas quem recebe acima de R$ 5.136,81 mensais estaria sujeito à tributação. Já a alíquota máxima de 27,5% seria aplicada a rendimentos mensais superiores a R$ 12.764,13. Essa atualização colocaria 15,3 milhões de pessoas na faixa de isenção, mais que o dobro dos 14,6 milhões registrados em 2022, ampliando o total de isentos para 29,96 milhões.
Gráfico da Isenção do IRPF em Salários Mínimos
Contudo, corrigir totalmente a tabela implicaria uma renúncia fiscal de R$ 112,6 bilhões. Para o Sindifisco Nacional, a medida exigiria compensações, como tributar os mais ricos, que concentram rendimentos isentos.
“A solução encontrada pelo governo federal, de isentar as primeiras faixas sem escalonar a correção para os demais contribuintes, auxilia na redução da regressividade histórica do Imposto de Renda de Pessoa Física no Brasil, mas não resolve totalmente o problema. Em estudo realizado pelo sindicato, observamos que é possível desonerar o IR de pessoas que possuem rendimentos até R$ 5 mil sem diminuir a arrecadação federal, porém, para isso, é preciso que os contribuintes com maior capacidade financeira paguem alíquotas efetivas maiores do que as praticadas atualmente. Esperamos que a reforma do Imposto de Renda seja apresentada o quanto antes e votada no Congresso Nacional”, destacou Dão Real, presidente do sindicato.
A falta de correção na tabela prejudica mais os contribuintes de renda menor. Por exemplo, quem tem um rendimento tributável de R$ 7 mil paga, mensalmente, R$ 900,30 a mais do que deveria, um aumento de 644,27%. Para quem ganha R$ 10 mil, o acréscimo é de 243,59%. Já os contribuintes com rendimentos acima de R$ 100 mil são impactados em apenas 5,87%.
Neutralidade na arrecadação
O sindicato propôs uma simulação para compensar as perdas na arrecadação federal ao isentar trabalhadores com renda de até R$ 5 mil mensais. A proposta prevê alíquotas progressivas para os mais ricos, começando com isenção para quem ganha R$ 600 mil anuais e chegando a 10% para rendimentos superiores a R$ 1,2 milhão. Esse modelo poderia gerar um incremento de R$ 41,06 bilhões na arrecadação anual.
“O exercício que propomos deixa claro que não há perda de arrecadação. A opção pela utilização de mecanismos que deixam o sistema tributário mais progressivo é benéfica para toda a sociedade e impulsiona a economia. Não à toa o princípio da capacidade contributiva está na nossa Constituição Federal”, reforçou Dão Real.
Taxação de renda mais alta
Alíquota será cobrada sobre soma de todas as rendas
Rendimento bruto ao ano Imposto mínimo
R$ 600.000 zero
R$ 720.000 2%
R$ 840.000 4%
R$ 960.000 6%
R$ 1.080.000 8%
R$ 1.200.000 10%
Tributação dos mais ricos
Atualmente, 160 mil contribuintes com as maiores rendas do país pagam alíquotas efetivas inferiores a 10%, mesmo com rendimentos extremamente elevados. Um exemplo citado pelo Sindifisco mostra que, enquanto uma pessoa que ganha R$ 24,5 milhões anuais paga 5,12% de imposto, outra com rendimentos de R$ 280 mil contribui com 11,34%.
A combinação de isenção para rendas de até R$ 5 mil com alíquotas progressivas para as maiores rendas poderia garantir neutralidade na arrecadação, reduzindo a desigualdade tributária e promovendo maior justiça fiscal.
