quinta-feira, 16 janeiro 2025
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Câmara cogita ampliar número de vagas; MT pode ganhar 1 deputado federal

Gabriel Rodrigues | RDNews

A Câmara dos Deputados cogita a possibilidade de ampliar o número de federais de 513 para 531. Com isso, Mato Grosso seria “beneficiado”, saindo de 8 para 9 cadeiras no Congresso Nacional.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, a cúpula da Câmara dos Deputados tem o interesse de aproveitar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que manifestou favorável à uma ação do Estado do Pará, quanto à atualização de representantes.

A Constituição Federal determina que o número de deputados é proporcional à população, tendo no mínimo 8 cadeiras e no máximo de 70 parlamentares por estado. Tudo, com base no acompanhamento populacional.

Atualmente a bancada de Mato Grosso é formada pelos deputados, Coronel Assis e Gisela Simona, do União Brasil; Coronel Fernanda, José Medeiros, Rodrigo Zaeli e  Nelson Barbudo, do PL; e Emanuelzinho e Juarez Costa, do MDB, representando uma população de 3,6 milhões de habitantes.

Além de Mato Grosso, estados como Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), Pará (4) e Santa Catarina (4), também seriam beneficiados. Enquanto, outros sete estados perderiam deputados: Alagoas (1), Bahia (2), Paraíba (2), Pernambuco (1), Piauí (2), Rio de Janeiro (4) e Rio Grande do Sul (2).

O favorito para a eleição da presidência da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) já abordou o tema em sua campanha. Porém, enfrenta resistência de estados que perderiam cadeiras e de parlamentares que são contrários ao aumento do gasto público com a inclusão de mais cadeiras.

A atualização precisa ser concluída até 30 de junho deste ano. Caso os deputados não cumpram a decisão do STF redistribuindo o número de parlamentares por estado, o Tribunal Superior Eleitoral ficará encarregado da tarefa. As mudanças devem entrar em vigor na eleição de 2026.

Fonte: RDN

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