A primeira oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso contou com representantes das operadoras Tim, Claro e Vivo, e os depoimentos não agradaram os deputados. Após ouvir as declarações dos diretores e gerentes das empresas ficou evidente o descontentamento dos deputados pelas respostas recebidas durante a reunião realizada hoje (18) no Poder Legislativo.
“As empresas deixaram muito a desejar com as informações fornecidas. Muitas respostas acabaram sendo evasivas, não trouxeram de maneira clara qual o plano de investimento que [empresas de telefonia] pretendem fazer em Mato Grosso, como ampliação das redes e melhoria na qualidade do sinal”, explicou o presidente da CPI, deputado Diego Guimarães (Republicanos). Também estiveram presentes os deputados Dr. Eugênio (PSB) e Beto Dois a Um (PSB).
De acordo com Diego Guimarães muitas respostas não agradaram e não foram conclusivas, principalmente quanto ao investimento previsto para Mato Grosso.
“Acredito que eles sejam convocados novamente num momento oportuno quando tivermos mais dados coletados pela CPI, como por exemplo, de números de reclamações e cobertura de sinal, para num momento oportuno confrontar com aquilo que eles irão nos enviar de maneira oficial por meio de documentos escritos. O lado positivo é que a CPI acaba constatando quais são os gargalos no estado”, apontou Guimarães.
Para essa oitiva foram convocados a gerente de Relações Institucionais da operadora Claro, Luanne Batista; o diretor de Articulação Institucional da Vivo, Alcineu Garcia Villela Junior; a gerente Regional Leste/CO da Vivo, Érica Nápoles; o gerente Institucional Centro-Oeste da Vivo, Conrado Gontijo e o Relações Institucionais da TIM, Cleber Rodrigo Affanio.
A primeira a falar foi a gerente de relações institucionais da Claro, Luanne Batista. Na oportunidade, ela esclareceu que a empresa está à disposição dos parlamentares para qualquer tipo de questionamentos e também comentou sobre a expansão do programa 5G.
“A Claro está cumprindo todo o cronograma da licitação e estamos à disposição da CPI para tirar todas as dúvidas conforme o edital de licitação. Os questionamentos são normais e posso mostrar, via documentos, quais são os editais que a operadora terá de cumprir. Temos editais antigos com relação a 3G e 4G que ainda têm um investimento muito grande por parte da Claro, e recentemente, o edital do 5G”, comentou ela.
A gerente da Claro revelou que os equipamentos da empresa ofertados para o Estado de Mato Grosso têm capacidade suficiente para atender a demanda dos serviços.
“Isso é dinâmico, do ponto de vista de infraestrutura e tecnologia, para receber o 5G, mas é todo um processo e tem uma limpeza de faixa também em andamento. Temos um cronograma a ser seguido até 2029. Então não é algo que esteja complemente pronto para já entrar em operação, mas sim, paulatinamente, que passa por um processo de etapas para ser cumprido”, argumentou.
De acordo Diego Guimarães, um dos focos da CPI é tentar um acordo com as empresas de telefonia em busca da diminuição no tempo previsto para universalização do sinal 4G no estado. Conforme a Anatel, no leilão de concessão do sinal 5G foi estabelecido que até 2029, 100% do território nacional seja coberto por 4G.
“As oitivas são importantes para questionarmos as operadoras sobre alternativas para melhorar a qualidade dos trabalhos em Mato Grosso. Atualmente, esse tipo de serviço no estado deixa muito a desejar, prejudicando toda sociedade mato-grossense, comércio, agronegócio e pequeno trabalhador”, explicou o parlamentar.
“Ouvimos os representantes das três maiores operadoras que atendem em Mato Grosso sobre os planos de expansão, quais são os investimentos, e o que tem sido feito e se estão cumprindo os marcos definidos pela Anatel”, disse Guimarães.
Segundo o diretor de articulação institucional da Vivo, Alcineu Garcia Villela Junior, a empresa está em fase de implantação do 5G no estado. “Na verdade, esse sistema vai levar um certo tempo para ficar bom”, colocou Villela.
Outro questionamento direcionado para o gerente da Vivo, é quanto as constantes reclamações da população pelo serviço ofertado pela operadora em Mato Grosso.
“Referente às reclamações da Vivo, temos resultados de pesquisas do Procon e da Anatel que nos mostram que caminhamos bem na parte de satisfação de boa qualidade”, disse.
Na ocasião ele explicou também como é realizada a implantação do programa 5G. “A cobertura do 5G em Mato Grosso é feita através de um leilão da Anatel, e no estado, por enquanto, somente o município de Cuiabá poderá ser ativado”, lembrou o diretor da Vivo.
No entanto, Villela garantiu que em Rondonópolis, está praticamente pronto para ser ativado, aguardando apenas a liberação da licença da Anatel. Em Várzea Grande, até ao final do ano, a Vivo espera também ativar o programa 5G.
“Quanto aos demais municípios de Mato Grosso vai levar mais tempo”, argumentou ele.
Vale destacar que, para 2023, a previsão é que 10% do território nacional esteja com cobertura 4G, 2024 serão 20%, 2025 a intenção é chegar a 40%, 2026 e 2027 de 60% a 80% e só em 2028 o 4G deverá estar em todo o território nacional, especialmente em cidades e distritos.
Para o representante jurídico da TIM, Cleber Rodrigo Afrânio, a CPI “ é extremamente importante, principalmente, para sanar as dúvidas da população mato-grossense”.
“A TIM possui todo um monitoramento de qualidade de cobertura; a empresa faz o máximo para ter uma qualidade excelente em seus trabalhos nos municípios. A TIM está presente em todas as cidades de Mato Grosso e a empresa estará também com o programa em 4G até ao final de 2023. Temos um plano para ter o melhor sinal possível”, falou.
“Nossa intenção no estado é estar presente 100% 4G em todos os estados. Informamos que estamos 104 municípios dos 141, mas temos presença de rede em todos as cidades”, complementou.
Desarquivamento – Vale lembrar que em 2013, a Assembleia Legislativa criou também uma CPI de Telefonia Móvel através da iniciativa do deputado Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD). A comissão foi presidida por ele. A época a CPI foi criada por meio do Ato nº 07/2013 da Mesa Diretora.
Por isso, Diego Guimarães pediu o desarquivamento da CPI da Telefonia Móvel realizada em 2013. Segundo Guimarães, a medida foi tomada para que a assessoria técnico-jurídica de seu gabinete faça uma análise aprofundada de tudo que foi investigado e quais foram as conclusões que a CPI chegou em relação às metas e os prazos para melhorarem o serviço de telefonia móvel em Mato Grosso.
