O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
O governo federal registrou um déficit primário de R$ 43 bilhões em 2024, equivalente a 0,36% do PIB (Produto Interno Bruto). Apesar do resultado negativo, a meta fiscal estabelecida para o ano foi cumprida.
Em comparação com 2023, quando o déficit chegou a R$ 228,5 bilhões, houve uma redução de 81%. O resultado de 2024 foi o melhor desde 2022, ano em que as contas públicas apresentaram superávit de R$ 54 bilhões.
Excluindo os créditos extraordinários destinados ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, combates a incêndios e outras despesas específicas, o déficit primário somou R$ 11,03 bilhões, o equivalente a 0,09% do PIB.
Entre os fatores que contribuíram para a melhora das contas públicas estão a arrecadação recorde, o crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. A arrecadação totalizou R$ 2,65 trilhões, alcançando o melhor resultado da série histórica iniciada em 1995.
O desempenho da economia favoreceu a arrecadação, assim como as medidas de aumento de impostos adotadas pelo governo.
O controle de gastos também influenciou o resultado fiscal. A regra fiscal aprovada em 2023 limitou o crescimento real das despesas a 2,5% ao ano. Para atender a essa norma, o governo bloqueou R$ 17,6 bilhões em gastos em 2024.
Os setores mais afetados pelos bloqueios foram saúde, com R$ 4,388 bilhões contingenciados; educação, com R$ 3,041 bilhões; e cidades, com R$ 2,471 bilhões.
A receita líquida total do governo atingiu R$ 2,16 trilhões, apresentando uma alta real de 8,9% em relação ao ano anterior. Já as despesas totais ficaram em R$ 2,2 trilhões, registrando uma queda real de 0,7%.
O déficit de R$ 43 bilhões ficou dentro da meta fiscal, que previa a possibilidade de um resultado negativo de até 0,25% do PIB, o equivalente a R$ 28,8 bilhões.
Os créditos extraordinários, que somaram R$ 31 bilhões, foram destinados a diferentes áreas, incluindo o enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul, despesas do Poder Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público, além de ações de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Em 2024, o governo aprovou um pacote de cortes de gastos para conter o crescimento da dívida pública, que atingiu 77,7% do PIB. As medidas incluem reduções de despesas com impacto estimado entre R$ 45 bilhões e R$ 69,8 bilhões.
O objetivo principal é cumprir a meta fiscal de 2025, que prevê zerar o déficit público. O nível elevado da dívida pública influencia a taxa de juros, aumentando as despesas com pagamento de juros.
