A Casa Civil desmentiu o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), e disse nesta sexta-feira (7) que o governo federal não estuda e não discutirá um aumento no valor do benefício do Bolsa Família.
Dias, que chefia a pasta que faz a gestão do programa social, afirmou em entrevista à agência de notícias DW que a proposta de aumentar o valor do benefício estava “na mesa” e a decisão seria tomada até março.
Na entrevista, Wellington Dias afirmou que a medida buscaria amenizar para as famílias mais pobres o aumento no preço dos alimentos.
“Vamos tomar uma decisão dialogando com o presidente, porque isso repercute. Será um ajuste? Será um complemento na alimentação?”, perguntou ao repórter, admitindo na sequência que mexer no valor do repasse “está na mesa”.
Leia a nota da Casa Civil:
“A Casa Civil da Presidência da Republica informa que não existe estudo no governo sobre aumento do valor do benefício do Bolsa Família. Esse tema não está na pauta do governo e não será discutido.”
Entenda o benefício
Atualmente, o valor da parcela mínima mensal recebida pelas famílias atendidas pelo programa Bolsa Família é de R$ 600. O valor pode ser maior de acordo com a configuração de cada família, como o número de filhos e a idade das crianças.
A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Os beneficiários também precisam arcar com contrapartidas, como:
manter crianças e adolescentes na escola;
fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
manter as carteiras de vacinação atualizadas.
Os beneficiários precisam se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) — principal instrumento do governo federal para a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais — e aguardar uma análise de enquadramento.
Estar no Cadastro Único não significa a entrada automática nos programas sociais do governo, uma vez que cada um deles tem regras específicas. Mas o cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.
