Ao colocar a anistia ao 8 de janeiro na mesa de discussões, a cúpula do Congresso na verdade quer tornar palatável outro perdão: a possíveis irregularidades nas emendas parlamentares. Essa é a avaliação de ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo blog.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou na última sexta-feira (7) que os atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes não configuraram uma tentativa de golpe de Estado.
A declaração de Motta foi elogiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que, em mensagem a aliados, afirmou: “Deus continue iluminando Hugo Motta”.
No fim de semana, Hugo Motta conversou com alguns ministros do STF para explicar sua fala. Ele tem boa relação com integrantes da corte.
Já sobre as emendas parlamentares, em entrevista ao jornal “O Globo”, Motta disse que a solução para o bloqueio das emendas seria trazer transparência para o que foi empenhado de 2024 para a frente, já de acordo com a nova lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Executivo.
Assim, eventuais irregularidades nas emendas não seriam investigadas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em entrevista ao Estúdio I, afirmou que é preciso dar “transparência total” às emendas, mas que é preciso evitar a “criminalização exagerada daqueles que não participaram do processo licitatório”.
Por determinação do ministro do STF Flávio Dino, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar possíveis práticas criminosas na liberação e destinação de emendas parlamentares. Em dezembro do ano passado, o ministro suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares por suspeita de irregularidades.
Para os ministros do Supremo, esse movimento do comando do Congresso, de trazer à tona a anistia ao 8 de janeiro, busca costurar um acordo para anistiar investigações passadas sobre emendas.
Na visão de ministros, o Congresso acena que pode até fazer andar a anistia a golpistas, mas que busca mesmo anistia a quem desviou emendas.
