A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o indígena José Acácio Serere Xavante ao Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime equiparada pela provocação da animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constitucionais, conforme apurou a CNN.
A denúncia foi apresentada à Corte em 19 de maio. Serere Xavante está preso preventivamente. O caso está em sigilo no STF.
O indígena foi preso temporariamente em 12 de dezembro, na esteira de manifestações contrárias à eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na data, foi realizada a diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Manifestantes que estavam acampados do Quartel-General do Exército protestaram contra a prisão do indígena, atacaram e tentaram invadir o prédio da sede da Polícia Federal (PF), na região central de Brasília, e queimaram carros e ônibus nas ruas da capital.
Serere Xavante foi preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes a pedido da PGR. O órgão disse que havia indícios da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal.
Na época, a PGR disse que ele vinha se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Roberto Barroso.
Agora, na denúncia, a PGR aponta o cometimento de incitação ao crime. O órgão também pede que o indígena seja condenado a pagar indenização por danos morais coletivos. O órgão ainda defende a concessão de liberdade ao investigado, com a revogação da prisão preventiva.
A PGR também argumenta que, após eventual recebimento da denúncia pelo Supremo, o caso seja remetido para a Seção Judiciária do Distrito Federal, uma vez que o indígena não possui foro pro prerrogativa de função no STF.
