A Prefeitura de Cuiabá, representada pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), participa, durante toda esta semana, do curso de Descentralização da Gestão Ambiental, juntamente com representantes dos municípios de Mato Grosso, na sede do Ministério Público do Estado (MPE-MT), com o intuito de promover a autonomia dos gestores municipais nas questões práticas de licenciamento e fiscalização ambiental.
A modalidade presencial, que teve início nesta segunda-feira (22), seguirá até a próxima sexta-feira (26), das 8h30 às 17h30, abordando os seguintes temas: Aspectos da Descentralização; Ministério Público e a Responsabilização Ambiental; Licenciamento de Atividades de Baixo e Médio Impacto; Licenciamento de Atividades de Infraestrutura; Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Empreendimentos Energéticos; Extração de Areia, Cascalho e Argila; Piscicultura e Confinamento; PEF para Licenciamento de Empreendimentos; Política de Educação Ambiental; Segurança de Barragem; Outorga; Áreas Contaminadas e Emergências Ambientais; Anotação de Responsabilidade Técnica no Licenciamento Ambiental; Aulas Expositivas e Práticas de Campo de Licenciamento Ambiental.
A secretária da SMADESS, Ana Paula Morelli, agradeceu a oportunidade concedida ao Município para participar do evento, juntamente com pessoas que se preocupam com a conservação e preservação dos recursos naturais.
“Sinto esperança e acredito que tudo o que estamos debatendo e o que colocarmos à mesa nesses dias dará certo. As gerações futuras merecem rios, árvores, animais e ar puro para viver. Eu acredito nisso porque temos gestores aqui hoje que trabalham para fazer isso acontecer. Gostaria de ressaltar que Cuiabá e todos os municípios presentes não medirão esforços para desempenhar com excelência as instruções aprendidas aqui, e é uma honra imensa para nós fazer parte dessa turma. Obrigada”, disse durante o ato de abertura oficial.
A superintendente de Gestão da Desconcentração e Descentralização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SGDD/SEMA), Helen Farias Ferreira, destacou a importância da consolidação de parcerias confiáveis em prol das políticas públicas. “Quero agradecer a todos os envolvidos que nos ajudaram a chegar até este grande encontro. Sabemos que, antes das liberações, temos muitos obstáculos a serem superados, e a agilidade tem facilitado a vida da administração pública e dos empresários. Os processos estão cada dia mais coesos, e estamos trabalhando muito para que essa descentralização ocorra, fazendo com que as prefeituras cresçam. Estamos trazendo tudo o que há de positivo para que possam continuar avançando rumo à sustentabilidade, presente nos quatro cantos de Mato Grosso”, comentou.
Em nome do MPE, a promotora Ana Luiza Ávila ressaltou a importância do uso adequado dos meios legais na conquista de excelentes resultados na prestação de serviços públicos. “Essa desburocratização é muito importante para as secretarias regionais, permitindo que as atividades econômicas sejam desenvolvidas de forma legal e eficiente na promoção do desenvolvimento sustentável”, declarou.
Para obter mais informações, entre em contato com a Superintendência de Educação Ambiental e Atendimento ao Cidadão (SUEAC) pelo telefone: (65) 3645-4962 ou com a Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização (SGDD) pelos telefones: (65) 3613-7379 / 3613-7248 / 99337-5696.
