domingo, 24 novembro 2024
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Brasil vive inédita experiência de divisão de poder

O que acontece nestes instantes entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso é exatamente o que quiseram os eleitores nas eleições do ano passado: o presidente de esquerda está sendo severamente limitado por um Congresso de centro-direita.

E estamos falando de matérias essenciais para a economia. Por exemplo, a fórmula para tratar das contas públicas entrou de um jeito no Congresso e saiu de outro, bem mais restritiva para o governo, ainda que preserve sua licença para gastar –e gastar muito.

O governo começou em janeiro com um desenho dos ministérios e suas atribuições, e o Congresso está redesenhando os ministérios e suas atribuições tocando em pontos essenciais, que afetam arrecadação, meio ambiente, povos indígenas, questões fundiárias, serviços de inteligência e agronegócio.

Tudo isso veio acompanhado de um duro recado público dado pelos dois presidentes das casas legislativas, um dos quais não esconde que gostaria de implantar o semipresidencialismo no Brasil: o governo não vai conseguir mudar por decreto aquilo que foi aprovado em votação no Congresso, não importam as vontades de Lula.

Em outras palavras: o tipo de situação que Lula enfrenta não se resolve mais apenas com cargos, emendas e verbas. O que o país vive no momento é uma inédita experiência, na nossa democracia, de divisão de poder de fato.

É óbvio que não vai funcionar fácil, mas era o que o eleitor queria.

As opiniões expressas nesta publicação não refletem, necessariamente, o posicionamento da CNN ou seus funcionários.

Fonte: CNN

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