Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) de Lula
O ministro da AGU(Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, criticou publicamente, nesta quinta-feira (8), um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira(PL-MG) nas redes sociais sobre o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões no INSS.
Segundo o ministro, o parlamentar agiu com o objetivo de “lacrar” e gerar “terror e pânico na população”.
“Eu vi que teve um deputado que fez um vídeo ontem [quarta-feira] com o objetivo de lacrar e causar terror e pânico na população. É importante que ele questione ao presidente que ele apoiou por que colocou a Dataprev para vender e desmontou a empresa?”, disse Messias durante coletiva.
O ministro acrescentou: “Espero que ele pergunte ao antigo ministro por que o Ministério da Previdência não adotou as providências necessárias para fazer investigação quando já havia indícios de denúncias de irregularidades de desconto.”
O vídeo publicado por Nikolas alcançou mais de 100 milhões de visualizações em 24 horas. No conteúdo, o deputado classificou o caso como “o maior escândalo de corrupção da história do país” e defendeu a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os desvios.
Ele mencionou um relatório da CGU(Controladoria-Geral da União), que identificou um rombo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, com possibilidade de desvios maiores, estimados em até R$ 90 bilhões.
Em resposta, Messias afirmou que o esquema foi estruturado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e que o atual governo foi responsável por sua desarticulação.
“Está muito claro que uma tecnologia criminosa, um modelo criminoso, uma engenharia criminosa foi montada pelo governo anterior. Foi montada nos estertores do governo anterior. Nós conseguimos desbaratar esta fraude. Mas quero dizer para vocês que não foi fácil”, declarou.
Operação Sem Desconto
Quadrilha que burlava o INSS há 20 anos foi alvo da PF em MG
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela CGU em 23 de abril, revelou que sete das nove entidades investigadas firmaram convênios com o INSS durante o governo Bolsonaro.
A investigação apura se essas entidades agiram como associações fantasmas para realizar descontos associativos sem autorização dos beneficiários.
O esquema, segundo a CGU, movimentou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Os valores descontados dos beneficiários subiram 84% em 2023 e 120% em 2024.
Apesar de os maiores volumes de desconto terem ocorrido já durante o governo Lula, o Palácio do Planalto sustenta que as ações adotadas a partir da descoberta da fraude demonstram compromisso com o enfrentamento do problema.
Crise política
Entre essas medidas, estão a demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT-RJ).
A AGU argumenta que as investigações que levaram à operação começaram na atual gestão e foram conduzidas por servidores indicados pelo governo eleito em 2022.
A proposta de CPI, defendida por Nikolas e outros parlamentares da oposição, ainda não teve aval da base governista no Congresso.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que a comissão poderia reforçar evidências de irregularidades cometidas entre 2019 e 2022, durante a gestão anterior.
