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sexta-feira, 30 maio 2025
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5 trabalhadores são resgatados em condições degradantes em MT

Pollyana Araújo | Primeira Página

Cinco trabalhadores foram resgatados nesta quinta-feira (22) em condições degradantes de trabalho em Chapada dos Guimarães (MT). A ação foi realizada pela Polícia Federal, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso, após denúncia que relatava a situação dos empregados.

As vítimas são do Maranhão e da Venezuela e estavam alojadas em instalações precárias mantidas por uma empresa prestadora de serviços terceirizados em obras na região.

Após o resgate, os trabalhadores foram levados para um local adequado de habitação. O caso foi encaminhado ao Ministério do Trabalho, que vai conduzir os procedimentos de regularização e responsabilização dos envolvidos.

O trabalho em condições análogas à escravidão é crime previsto no artigo 149 do Código Penal Brasileiro. A legislação considera como trabalho escravo situações em que há jornada exaustiva, condições degradantes, restrição de liberdade ou servidão por dívida. Além de medidas trabalhistas e indenizatórias, os responsáveis podem ser processados criminalmente e sofrer sanções administrativas e penais.

Fonte: RDN

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