A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar nesta segunda-feira (2) a tomada de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa do chamado núcleo crucial da trama golpista.
Concluída esta etapa, a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados avança, deixando mais próximos os interrogatórios dos réus.
Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa que teria atuado para manter de forma ilegal o ex-presidente no poder mesmo após derrota nas urnas. O grupo responde por cinco crimes, como golpe de estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Até agora, a Primeira Turma tomou o depoimento de 51 testemunhas.
Na audiência desta segunda, será ouvida a última testemunha: o senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi indicado pela defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto.
Avaliação
Na avaliação de investigadores ouvidos de forma reservada, os depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica deram mais detalhes de como se desenvolveram as tratativas para a tentativa de golpe. E ganham ainda mais peso porque as testemunhas têm proximidade com os fatos.
Outro ponto é que os depoimentos ocorrem na instrução criminal – momento de produção de provas perante o Judiciário.
Para esses investigadores, as defesas não trouxeram elementos que conseguiram desmontar a versão da PGR, sendo que algumas testemunhas, inclusive, reforçaram encontros e movimentos que indicariam as tratativas golpistas.
No recebimento da denúncia, ministros da Primeira Turma ressaltaram que agora cabe à PGR provar, sem deixar qualquer dúvida, o papel central de cada réu.
Ao longo das audiências, as defesas exploraram que os réus não participaram de nenhuma trama golpista e nem dificultaram a transição para o governo Lula.
Os advogados consultaram se militares, servidores públicos e políticos próximos a Bolsonaro e outros réus foram informados ou discutiram após o segundo turno das eleições qualquer movimento de ruptura institucional.
Próximos passos
Com o fim dos depoimentos das testemunhas, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve pedir que a PGR e as defesas informem se querem produção de novas provas e diligências para esclarecer os fatos. Os advogados podem requerer perícias e acareações, por exemplo. Os pedidos devem ser requeridos em até 5 dias.
Depois, os interrogatórios dos réus devem ser marcados. Há expectativa de que eles sejam conduzidos diretamente pelo ministro Alexandre de Moraes.
A expectativa no Supremo é de que o julgamento que vai decidir se Bolsonaro e sete aliados serão absolvidos ou condenados ocorra no segundo semestre.
