O ministro da Fazenda Fernando Haddad
Após semanas de tensão entre Executivo e Legislativo em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), os dois poderes parecem ter encontrado um caminho de consenso. O tema, que gerou atritos logo após o anúncio da elevação do imposto, foi objeto de intensas negociações e agora caminha para um desfecho.
Parlamentares e representantes do governo demonstraram alinhamento em torno de uma proposta que busca conciliar a responsabilidade fiscal com a viabilidade política das medidas.
O governo federal costurou uma proposta alternativa, mas decidiu postergar o anúncio oficial para a próxima semana. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (3) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara, Hugo Motta( Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre( União Brasil).
Diálogo com o Congresso antes da divulgação pública
Segundo Haddad, a nova medida será compartilhada primeiro com as lideranças partidárias do Congresso antes de ser divulgada ao público. Até lá, o decreto que elevou a alíquota do IOF segue em vigor.
“A resposta foi construída e apresentada ao presidente da República na presença dos presidentes da Câmara e do Senado. Agora, o próximo passo é submeter essa solução aos líderes”, explicou o ministro.
Ele lembrou que Hugo Motta havia dado um prazo de dez dias para que o Executivo apresentasse uma alternativa à elevação do imposto, medida anunciada duas semanas atrás como parte do esforço para atingir a meta fiscal de 2025.
A estratégia do governo, segundo Haddad, é evitar que o decreto seja derrubado pelo Legislativo.
“Estamos agindo com cautela porque precisamos dos votos do Congresso Nacional. Eles têm que estar convencidos de que estamos oferecendo uma alternativa sólida e responsável do ponto de vista macroeconômico”, destacou.
O ministro reforçou que parte das medidas precisa ser aprovada pelo Parlamento para que o decreto possa ser revisto.
Ministro defende medida como temporária e necessária
Apesar das críticas, Haddad defendeu a elevação temporária do IOF, afirmando que a medida é sustentável e necessária para equilibrar as contas públicas. Ele também ressaltou que o Ministério da Fazenda tem buscado soluções que preservem o ajuste fiscal sem comprometer a estabilidade econômica.
De acordo com Haddad, “ sabemos o que precisa ser feito, mas precisa tomar a decisão política do que será feito. Mas diante do que eu ouvi, acredito que essa semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF como as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra.”
O ministro reforçou que tanto ele quanto seus antecessores à frente da Fazenda sempre deram preferência a soluções de caráter estrutural. Segundo ele, se o próprio Congresso manifesta essa mesma inclinação, não haveria razão para o Executivo defender o oposto. Na visão de Haddad, alternativas estruturais representam um caminho mais vantajoso e duradouro para o país.
Os presidentes das duas Casas também se manifestaram após a reunião. Davi Alcolumbre afirmou que o debate sobre o IOF deve estar inserido em uma agenda mais ampla de reformas estruturais.
“Não podemos simplesmente revogar o decreto sem discutir uma estratégia de país”, pontuou.
Hugo Motta, por sua vez, elogiou a abertura do governo ao diálogo com as lideranças, inclusive da oposição, e defendeu a busca por medidas que garantam o equilíbrio fiscal de forma permanente.
