A reunião convocada pelo governo brasileiro com líderes da América do Sul no Palácio do Itamaraty e a votação do requerimentos da CPI do MST estão entre os destaques desta terça-feira (30).
Líderes da América do Sul se reúnem com Lula e devem discutir reorganização da Unasul
Representantes de 11 países da América do Sul vão se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 9h, para uma reunião de uma cúpula regional no Palácio Itamaraty, em Brasília, após convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Deverão participar do encontro os presidentes da Argentina, Alberto Fernández; do Chile, Gabriel Boric, e da Venezuela, Nicolás Maduro, entre outros.
CPI do MST se reúne para votar requerimentos e convites
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (30) para votar requerimentos, como convocações e assessoramento dos deputados.
Entre os requerimentos que devem ser votados nesta sessão está uma reunião para “contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira”, convidando José Geraldo de Souza Junior e Raquel Rigotto.
Outro ponto que o presidente da CPI, Ricardo Salles (PL-SP), propôs e deve ser apreciado nesta sessão é sobre a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) no assessoramento dos parlamentares.
CPI da Americanas se reúne para votar requerimentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (30) para votar requerimentos, como convocação e convites de depoimentos e informações a serem coletadas.
Entre os requerimentos que devem ser votados está a solicitação de cópia de contratos, estudos e outros documentos relacionados às operações de financiamento, participação societária, entre outras.
Além disso, também podem ser convidados a falar perante a CPI os sócios da PwC e da KPMG, empresas responsáveis por analisar os balanços contábeis da companhia, por exemplo.
Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) o marco temporal em terras indígenas, segundo anúncio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A tese do marco temporal, defendida por ruralistas, determina que a demarcação de uma terra só pode acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço requerido até o dia 5 de outubro de 1988 — quando a Constituição Federal atual foi promulgada.
Na última quarta-feira (24), o plenário da Câmara aprovou um requerimento para tramitar em regime de urgência um projeto de lei que pode mudar o sistema de demarcação.
Planalto quer salvar MP da reestruturação do governo; votação depende de líderes da Câmara
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como prioridade aprovar até quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, a Medida Provisória que reestrutura os ministérios. O texto, diferente do apresentado pelo Executivo, tem que ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado até quinta para não perder o efeito.
Um líder da base aliada de Lula na Câmara afirmou à CNN, sob reserva, que deixar a matéria perder a validade “é a pior situação”.
A votação, no entanto, ainda depende de um acordo entre os líderes partidários da Câmara. Uma reunião dos líderes com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), está prevista para acontecer nesta terça-feira (30), por volta da hora do almoço. Na ocasião, devem discutir o assunto e também a votação do projeto que pode mudar o sistema de demarcação de terras indígenas.
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* Publicado por Marina Toledo