A Câmara dos Deputados deve analisar nesta quarta-feira, 7, a Medida Provisória (MP) que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida. De acordo com a proposta, haverão três faixas de renda de beneficiados, que vão até R$ 8 mil mensais. O texto do deputado Fernando Marangoni (União Brasil) recebeu mais de 80 emendas. De acordo com o parlamentar, o objetivo das alterações é aprimorar o programa, como explicou em entrevista: “Estamos trazendo o retrofit para dentro do texto, que é extremamente importante. A gente está vendo nos grandes centros urbanos aqueles prédios subutilizados e degradados dos centros urbanos, que não eram alvo de produção habitacional”. Uma das mudanças do relatório final prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e o estimulo à entrada de bancos privados, inclusive digitais, cooperativas de crédito e instituições locais na operação do programa.
Marangoni manteve os critérios de renda para qualificação das famílias ao programa como previsto na versão oficial enviada pelo governo do presidente Lula (PT): “É um programa que trata basicamente da produção do faixa 1, aquelas famílias com renda mensal de até R$ 2.640 ( ) Além da vulnerabilidade econômica, que atinge todas as famílias desta faixa, a gente teria que priorizar famílias atípicas, por exemplo famílias que tem um membro diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista”. Para o deputado, apesar das dificuldades do Palácio do Planalto em formar uma base aliada no Congresso, o texto beneficia diversos segmentos e não deve sofrer resistência na tramitação: “A gente sabe que a indústria da construção civil gera empregos, empregos na veia, na base da pirâmide. É uma medida que deve ser olhada de outra forma pelos parlamentares”.
O texto da MP também inclui as mulheres vítimas de violência doméstica e famílias residentes em áreas de risco como prioritárias para firmar os contratos de moradia popular. Em meio a um clima de insatisfação no Legislativo, Marangoni defende que a possível indicação do deputado Celso Sabino (União Brasil) para o ministeriado de Lula pode ampliar o apoio da bancada aos interesses do governo: “Se for o Celso, tenho certeza que terá uma escolha da bancada do União Brasil, diferente do que aconteceu com as demais indicações ( ) Que a bancada seja consultada na indicação do nome, e não seja um nome de escolha pessoal do presidente”.
Fonte: JP
