07/06/2023 – 20:27
A chamada “taxonomia verde” foi alvo de amplo debate na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7), reunindo cerca de 20 representantes do governo federal e de entidades empresariais, financeiras e socioambientais.
O tema é analisado na Câmara por meio do Projeto de Lei 2838/22, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), ainda em fase inicial nas comissões temáticas. O objetivo é estabelecer uma classificação nacional das atividades econômicas de acordo com seus impactos sociais, ambientais e climáticos.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Luciane Moessa: a classificação vai estimular uma economia menos poluente
Especialista em taxonomia verde, a diretora da Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), Luciane Moessa, afirmou que a medida é fundamental para as estratégias de descarbonização, ou seja, de estímulos à produção econômica menos poluente.
“É preciso promover essa transição justamente etiquetando: que o setor financeiro passe a financiar o esverdeamento das atividades econômicas tradicionais usando tecnologias mais avançadas para o seu setor e, ao mesmo tempo, financiar a nova economia”, declarou.
Luciane Moessa lembrou que essa é uma agenda global, na qual o Brasil está atrasado, inclusive em relação a vizinhos latino-americanos.
Mapeamento
A taxonomia verde envolve mapeamento de novas tecnologias ou atividades econômicas alinhadas a objetivos sociais e ambientais com indicadores objetivos de impacto; medição do grau de alinhamento de atividades empresarias a esses objetivos; e classificação diferenciada por atividade econômica.
“Dentro de um mesmo setor econômico, pode-se ter vários graus nessa jornada de transição. Por isso, a gente propõe uma taxonomia que não seja binária: que ela tenha vários tons de verde, que ela tenha vários tons de vermelho, que ela tenha o amarelo para sinalizar como as empresas estão caminhando nessa transição”, explicou Luciane.
Outro objetivo da classificação é evitar o chamado “greenwashing”, ou seja, o uso em vão de expressões verdes, sem o efetivo compromisso com ações sustentáveis.
A coordenadora de governança climática do Ministério do Meio Ambiente, Ana Paula Cavalcante, disse que a proposta está alinhada à “visão de futuro para o Brasil”, mas reconheceu que o tema é complexo e “vai demandar trabalho de longo prazo e estrutura de governança robusta”.
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Ana Paula Cavalcante: a implementação da medida vai demandar trabalho de longo prazo
Já o coordenador de análise de impacto social e ambiental do Ministério da Fazenda, Matias Cardomingo, ressaltou que o governo federal busca consensos sobre o tema, inclusive para aproveitar a taxonomia verde como instrumento de superação das desigualdades sociais do País.
O diretor da Secretaria de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Lucas Maciel, defendeu a classificação como “expressão de soberania nacional”.
“A gente não deve encarar essa taxonomia como uma mera importação de padrões, gramáticas e critérios externos. A gente tem que assumir que ela revela o que é prioridade e o que não é prioridade para o nosso país. Vou dar um exemplo: o Parlamento Europeu considerou como verde a utilização de gás natural e de energia nuclear. Outro exemplo: a União Europeia coloca ‘red flag’ nos nossos biocombustíveis por entender que os nossos biocombustíveis ajudam a degradar o meio ambiente. Então, a gente tem que ter clareza sobre o projeto que a gente quer”, disse Lucas Maciel.
Estratégias ESG
De forma geral, os representantes do setor produtivo na audiência desta quarta-feira afirmaram que a taxonomia verde está nas estratégias ESG, de responsabilidade ambiental, social e de governança.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) detalhou a classificação que adota desde 2013. Já a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) defendeu a construção de novos incentivos financeiros à transição para a economia verde.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) destacou produtos já disponíveis, como as debêntures verdes, usadas na captação de recursos para investimento em redução de impactos ambientais; e a CPR-Verde, voltada para ações do agronegócio em conservação e recuperação florestal.
As entidades ligadas a seguros (Susep, CNseg, Previc e Abrapp), por sua vez, querem a inclusão do setor nas estratégias de taxonomia verde.
O Laboratório de Inovação Financeira sugeriu que a taxonomia verde tenha base de dados “robusta e auditável” e passe por revisão científica permanente.
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Zé Silva busca apoio para acelerar a votação do projeto que estabelece a classificação
O deputado Zé Silva quer aproveitar os consensos já obtidos para tentar acelerar a análise do projeto de lei sobre o tema na Câmara e no Senado.
“Eu quero combinar de termos, neste mês, um documento de apoio ao projeto para nós encaminharmos ao Colégio de Líderes, aos presidentes das duas Casas e a todos os parlamentares. Acho que assim a gente consegue formar uma corrente e uma massa crítica importante em relação ao tema da taxonomia”, afirmou.
A audiência na Comissão de Legislação Participativa faz parte da Virada Parlamentar Sustentável, promovida por mais de 30 entidades socioambientais no Congresso Nacional ao longo deste mês de junho.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli
