O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida.
A matéria, que perderia validade nesta quinta-feira (15), foi aprovada em votação simbólica, e recria o programa de moradias populares do governo federal.
Agora, a matéria segue à sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No texto, foram mantidos os critérios de qualificação de famílias no programa. A principal mudança na redação foi a retirada da exclusividade da Caixa Econômica Federal na operação, permitindo a entrada de outros agentes.
Segundo o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Fernando Marangoni (União Brasil-SP), o objetivo da mudança é agilizar o funcionamento do Minha Casa, Minha Vida.
A medida prevê que terão prioridade de acesso mulheres vítimas de violência e comunidades indígenas e quilombolas. Também está previsto que, no mínimo, 5% dos recursos sejam utilizados para a retomada de obras paradas pelo Brasil.
A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, o que deixou poucos dias para os senadores discutirem e deliberar acerca da proposta.
*Estagiário sob supervisão de Afonso Benites
