Debater e avaliar as políticas públicas de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários. Com esse propósito o município de Várzea Grande realizou a 10ª Conferência Municipal Assistência Social.
Organizado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Secretaria de Assistência Social, o encontro reúne servidores da pasta, usuários do sistema, organizações e instituições sociais, além de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Durante todo o dia debatemos as políticas públicas com foco na assistência social, seus serviços, ações, demandas e outras questões que envolvem o setor. A conferência é um espaço social para discutirmos essas questões, bem como, uma oportunidade para que todos os segmentos envolvidos na política de assistência, façam a sua avaliação quanto ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social) que temos e do SUAS que queremos”, destacou a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Maria Domingas de Assunção.
Ela disse ainda que além de discutir os eixos propostos com gestores e servidores que atuam na Assistência Social, o encontro também é um momento para ouvir a população, enquanto usuárias do SUAS, porque são eles que buscam por serviços e ações da Assistência e é a parte mais importante na execução de nossos trabalhos. “Que essa conferência seja de muito aprendizado e de muitas informações também”.
A primeira-dama e Promotora de Justiça, Kika Dorilêo Baracat assegurou que a Conferência Municipal é um importante momento para a construção de políticas públicas que serão aplicadas futuramente e ver o legislativo participando dessa construção a deixa feliz. “Para que se cobre e fiscalize é importante que se construa em conjunto”, asseverou.
Kika Dorilêo Baracat disse que a conferência é um momento de receber novos conhecimentos e informações sobre o SUAS. “Muitas pessoas desconhecem o significado dessa sigla e poucos sabem da sua existência. Não estamos tratando do SUS (Sistema Único de Saúde) mas do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, e que muitas pessoas até hoje desconhecem a existência do SUAS. Aqui nós vamos aprender com profundidade, o que é o SUAS, quais as legislações, o que podemos esperar, o como podemos contribuir. Nossa assistência está para atender, ainda que com o básico, mas precisamos acima de tudo capacitar as famílias várzea-grandenses, e neste ponto não posso deixar de elogiar a nossa secretária Ana Cristina que desde que assumiu a pasta entendeu a proposta do prefeito Kalil Baracat, que junto com a sua equipe vem trabalhando para que o Qualifica + VG seja um sucesso”.
O presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência, Dinei Ribeiro, disse que as questões que envolvem o social são muitas, não só no município de Várzea Grande, mas em todo o país, principalmente o problema da fome que aflige o mundo inteiro. “A nossa associação hoje tem mais de 200 famílias e hoje mesmo recebemos uma doação de peixes entregues pela assistência social, num gesto de carinho e atenção a esse público. Quero agradecer imensamente ao prefeito Kalil Baracat que desde que assumiu a gestão tem olhado os mais carentes. Hoje temos um Conselho graças a proposta de trabalho durante a sua campanha municipal, e ele tem transformado o município. Várzea Grande está entre os 141 municípios com mais presença de Conselhos Municipais, e o nosso é um dos mais bem-conceituados em função do diálogo com os secretários e com o próprio prefeito Kalil Baracat”.
A vereadora Eucaris Arruda reafirmou a importância dos Conselhos na construção de políticas públicas. “Não adianta querermos cobrar o nosso prefeito se não mostrarmos para ele o que nós estamos fazendo. E são vocês que têm de fazer essas colocações. Aproveitem que estamos em um momento de exercício democrático de diálogo. O prefeito é uma pessoa aberta e que atende com carinho e respeito a nossa população. Estamos aqui para reconstruir o SUAS”.
A vereadora elogiou a condução da pasta de Assistência Social, pela secretária Ana Cristina Vieira que tem feito um trabalho eficaz. “O importante trabalho desenvolvido pela Ana é também devido a participação de vocês, porque a nossa secretária não chega lá e diz isso ou aquilo, mas pede para que você dê a suas sugestões e aponte os caminhos. Várzea Grande acolhe jovens, crianças, adolescentes e idosos, pessoas com deficiência e as pessoas que estão na política”.
Eucaris Arruda disse ainda que a secretaria de Assistência não é só para entregar benefícios como cestas básicas, cobertores e alimentação às pessoas em vulnerabilidade, mas para ajudar também na qualificação profissional, e temos hoje centenas à disposição da população, basta querer. “E a gestão do prefeito Kalil Baracat efetivamente quer a sua participação, e nós da Câmara Municipal também estamos abertos para os receber”.
A secretária de Assistência Social, Ana Cristina, disse que a realização de uma Conferência não é algo isolado, mas parte de um processo amplo de diálogo e democratização da gestão pública. Por esta razão, a participação popular e, principalmente, a presença dos usuários é fundamental. “Teremos ao fim dessa conferência uma carta apontando as demandas existentes no setor, mas também sugestões para o fortalecimento das políticas de assistência social, que serão encaminhadas ao prefeito Kalil Baracat, bem como serão apresentadas durante a Conferência Estadual”.
O advogado José Rodrigues Rocha Júnior foi o palestrante da 10ª Conferência de Assistência Social. Pós-Graduado em Direito Constitucional, Tributário e Administrativo; possui larga experiência na Administração Pública, já tendo exercido as funções de Secretário Municipal, Secretário Estadual e a Presidência Nacional da Associação dos Secretários de Assistência Social do Brasil. Foi presidente de seis Conselhos de Direito e/ou Políticas Públicas, nas esferas municipal e estadual.
Ele falou das demandas existentes no setor e das políticas que abrangem a Assistência Social.
