Geraldo Alckmin diz que Lula assina MP ainda hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar ainda nesta sexta-feira (30) Medida Provisória (MP) para ampliar em R$ 300 milhões o programa de descontos em carros
populares, de acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
“O presidente Lula vai assinar hoje uma medida provisória colocando mais R$ 300 milhões para a indústria automobilística”, disse Alckmin a jornalistas.
A MP que lançou o programa no começo de junho
destinou, inicialmente, R$ 500 milhões às montadoras para que elas revertessem o valor em descontos em carros de até R$ 120 mil. Segundo painel atualizado pelo ministério na útima sexta-feira (23), as montadoras já usaram R$ 420 milhões do montante.
Inicialmente, a MP previa que apenas pessoas físicas poderiam comprar carros com descontos subsidiados pelo governo durante o período de 15 dias. Passado esse período, o prazo foi prorrogado por mais 15 dias
, fazendo com que os recursos destinados ao programa quase se encerrassem antes da medida alcançar pessoas jurídicas, o que gerou reclamações, sobretudo, das locadoras
de veículos.
Agora, os novos R$ 300 milhões em descontos poderão ser concedidos tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, disse Alckmin. “O restante, os outros R$ 300 milhões, que na verdade é um pouco menos, porque você tem que tirar daí IPI, PIS e Cofins, aí abre também para pessoa física e jurídica, todo mundo. Aí [o total] vai para R$ 800 milhões”, declarou o ministro.
O programa do governo também contempla descontos em vans, ônibus e caminhões – esses já podiam ser acessados por pessoas jurídicas. Segundo o mesmo painel do ministério, R$ 140 milhões foram usados para descontos em vans e ônibus e R$ 100 milhões para ofertas em caminhões – os limites são, respectivamente, R$ 300 milhões e R$ 700 milhões, e não serão ampliados neste momento.
