A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, durante a 3ª reunião extraordinária de 2023, a realização de oito audiências públicas para o 2º semestre deste ano.
Seis delas serão realizadas no mês de agosto, e duas no mês de setembro de 2023.
Durante a reunião, os integrantes da comissão aprovaram os pareceres favoráveis de 18 projetos de lei que estavam na pauta para deliberação. Entre eles, o PL nº 518/2023, de autoria Valdir Barranco (PT), que institui o serviço de atendimento às urgências de saúde por meio do aplicativo “WhatsApp-192 SAMU na palma da mão”. Para aprová-lo, o relator Dr. João (MDB) rejeitou o PL nº 1109/2023 que foi apensado à matéria aprovada.
Para a reunião desta terça-feira (4/7), estava programada a apresentação do relatório da visita técnica feita pela equipe da Comissão de Saúde ao Hospital Regional de Sorriso. Mas a divulgação dos documentos com os relatos encontrados na unidade de saúde ficou para o mês de agosto, quando retorna as atividades da comissão.
O deputado Paulo Araújo (PP), integrante da comissão, disse que acompanhou, em junho, a equipe técnica na Policlínica do Coxipó (Dr. José Eduardo Vaz Curvo), em Cuiabá. Segundo ele, a infraestrutura local é uma das piores de Mato Grosso. “A unidade de saúde não tem condições de continuar atendendo a população. O local passa por reformas há mais de dois anos. Isso é inconcebível”, afirmou Araújo.
O parlamentar disse que a atual gestão não trata a saúde pública com prioridade, e por isso defende a intervenção do Estado na saúde de Cuiabá até o final do mandato de Emanuel Pinheiro, como prefeito de Cuiabá. “Há um rombo milionário nas contas da saúde pública de Cuiabá que precisa ser esclarecida”, alertou Araújo.
Em relação às audiências públicas, a primeira acontecerá no dia 8 de agosto, às 9 horas, na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat. Os integrantes que a compõem vão discutir com a sociedade civil a situação da saúde indígena em Mato Grosso.
Outra audiência pública será realizada no dia 15 de agosto. Nesse dia, às 10 horas, na sala 202 da Assembleia Legislativa, a comissão vai debater o Plano Estadual de Saúde e Segurança dos Pacientes. Já no dia 17, às 14 horas, os deputados vão até o município de Sinop (Região do Teles Pires) para discutir a assistência hospitalar.
Nos municípios de Colíder e Alta Floresta, no dia 18, às 8 horas e às 18 horas, respectivamente, a comissão vai debater também a assistência hospitalar empreendida nas duas cidades. Já no dia 29, às 8 horas, na sala 202 da Assembleia Legislativa, os deputados vão debater os problemas de pacientes renais crônicos e a terapia renal substitutiva.
Em setembro
No dia 5, às 9 horas, a comissão realiza audiência pública, na sala 202 da AL, para debater as doenças socialmente determinadas: a hanseníase, a tuberculose, a IST (doença sexualmente transmissíveis), AIDS, HIV e a malária. O debate será na sede da Assembleia Legislativa. A última audiência pública marcada para o dia 19 de setembro, às 9 horas, a Comissão de Saúde vai debater a assistência às pessoas com dor crônica como fibromialgia, artrite reumáticas e outras enfermidades.
