O ministro da Fazenda, Fernando Haddad
, terá uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para definir como será a tramitação da reforma tributária na Casa. A informação foi divulgada pela assessoria do ministro.
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma em dois turnos na última semana. Agora, o governo corre para tentar aprovar o texto no Senado.
A primeira definição necessária é a do relator no Senado. A escolha é considerada fundamental para que não ocorram alterações no texto. Se houver qualquer mudança, será necessário que a proposta retorne à Câmara.
Mesmo assim, seguirá grande a pressão para que o Senado mude a composição do Conselho Federativo, entidade que comandará a destinação da arrecadação do ICMS e do ISS, que são impostos estadual e municipal, respectivamente.
Além disso, Pacheco e Haddad devem tratar da definição do relator do “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no Senado. A medida também foi aprovada na Câmara na última semana.
Já quanto ao arcabouço fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou que a votação se dará apenas em agosto.