Senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga
(MDB-AM), afirmou nesta terça-feira (11), em coletiva de imprensa, que a Casa deve modificar o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados
na última semana. O senador negou, porém, que haja a possibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 ser fatiada.
“A esperança e o nosso desejo é que até meados de outubro a gente possa devolver à Câmara a PEC, com a esperança de que a Câmara possa deliberar e nos devolver, para que até o final do ano o Brasil possa conhecer, finalmente, a nova reforma tributária”, afirmou Eduardo. “Há um ambiente muito favorável de aprovação de reforma como um todo no Senado”, completou.
Segundo o relator, há “muitas questões pontuais que precisam ser discutidas” no Senado, e deve haver “ampla negociação” na Casa. “O texto aprovado pela Câmara foi muito bem recebido não só pela opinião pública, mas também pelo mercado. Quando você vai para o detalhe, existem obviamente questões a serem revisitadas. E obviamente que o Senado, com a cautela e responsabilidade que tem, o fará”, disse.
Eduardo acrescentou que aprovar a PEC sem mudanças não é o foco. O relator ainda disse que “ouviu alguém dizer” que a proposta poderia ser fatiada. A afirmação veio do líder do governo no Senado, Jaques Wagner
(PT-BA).
“Nós estamos tratando de um sistema tributário que é complexo e amplo. Eu ouvi alguém dizer: vamos fazer promulgação do que é consenso e fatiar a PEC. Isso é muito comum quando você está tratando de uma PEC que não é de uma matéria sistêmica. Quando a matéria é sistêmica, [fatiar] é muito complexo. Portanto, a percepção que nós temos é que é quase impossível você fatiar uma PEC sistêmica como a reforma tributária. Portanto, a reforma tributária terá que ser tratada como um todo, para que ela não fique atrofiada de um lado, capenga do outro. Ela precisa ser vista de forma global”, declarou.
Segundo Eduardo, essa visão de não fatiar a PEC é compartilhada por ele, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre. Segundo Pacheco, a reforma passará apenas pela CCJ e pelo plenário do Senado, sem o acréscimo de outras comissões, como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O relator, porém, disse que vai levar em consideração as discussões da CAE, que já formou grupo de trabalho para debater a reforma tributária e tem solicitado ao governo informações sobre o tema.
“A Câmara discutiu muitos modelos. Agora que tem um modelo colocado de pé, nós queremos poder quantificar esse modelo e verificar os impactos que esse modelo efetivamente indica”, disse Eduardo.
