O governo está aproveitando o recesso parlamentar para finalizar o orçamento de 2024. A proposta precisa ser enviada ao Congresso até 31 de agosto. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que verba destinada aos ministérios vai ser apertada em 2024. “Ao mesmo tempo que teremos um espaço fiscal significativo, uma parte dela vai estar carimbada. Os ministérios terão que se adaptar e entender a realidade dos fatos diante de um arcabouço e de uma Constituição que estabelece parâmetros”, disse a ministra. No entanto, Tebet garantiu que recursos para programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, serão preservados. “A maior parte dos compromissos do presidente, inclusive, já foram lançados. Já estão dentro do orçamento”, explicou Tebet. Diante do aperto no orçamento, o governo estuda medidas para ampliar a arrecadação, um dos pilares do novo arcabouço fiscal. O ministro Fernando Haddad, disse que o governo encaminhará um projeto de lei no segundo semestre para tributar fundos exclusivos de investimentos voltados para pessoas de alta renda. O ministro confirmou que a regulamentação das apostas esportivas online será enviada à Câmara dos Deputados após o recesso. O orçamento de 2024 está sendo elaborado com base no marco fiscal aprovado pelo Senado e que precisa de nova análise na Câmara. O Congresso Nacional ainda não aprovou a LDO, que projeta o orçamento para o ano seguinte.
*Com informações do repórter Misael Mainetti
Fonte: JP
