quarta-feira, 27 novembro 2024
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Igreja evangélica tem som apreendido por perturbação do sossego público

Com a proximidade de um ano eleitoral, qualquer caso polêmico pode ter repercussão política. A polêmica em torno de uma fiscalização do poder público que rendeu apreensão de equipamento de sonorização de uma igreja que exagerava no volume do som em seus cultos, no último final de semana, em Tangará da Serra, renderá manifestação na cidade nesta segunda-feira, a partir das 17h00.

O vereador Horácio Pereira (União) convocou lideranças religiosas para uma carreata contra a intolerância religiosa.

A carreata tem concentração marcada para o pátio da Havan, na Cidade Alta, de onde seguirão pelas ruas da cidade. “Contra a intolerância religiosa em nosso município… não podemos ficar calados diante de medidas extremas contra nossas crenças”, diz, em peça disseminada pelas redes sociais. No áudio consta: “Vamos lutar pela nossa causa, por um país laico”.

Polêmica

A polêmica envolvendo uma intervenção para coibir perturbação do sossego praticada por uma igreja no Jardim San Diego, em Tangará da Serra, motivou entrevista coletiva concedida na manhã desta segunda-feira (07) na prefeitura. Além do prefeito municipal, Vander Masson, participaram da coletiva o secretário de Meio Ambiente do município, Vinícius Lançone dos Santos, e o representante da Polícia Militar, Capitão PM Guilherme.

Na noite do último sábado, durante fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmea) com apoio da Polícia Militar, foi constatado volume abusivo de sonorização durante culto da Igreja Pentecostal ‘Elohim El Shaday Adonai dos Últimos Dias Jesus está Voltando’, localizada no número 405-W da Travessa 72-B, no Jardim San Diego, resultando na apreensão do equipamento sonoro e condução de uma mulher representante do templo.

A Semmea, por sua vez, lavrou o auto de infração, estabelecendo 20 dias de prazo para a igreja recorrer. Expirado o prazo recursal, o órgão julga e emite a decisão, podendo resultar em multa ao infrator.

A ação rendeu polêmica no último final de semana, especialmente nas redes sociais, onde o caso foi interpretado por alguns internautas como “intolerância religiosa”.

Fiscalização

Na manhã desta segunda-feira, durante entrevista coletiva, o secretário de Meio Ambiente do município, Vinícius Lançone, relatou que a citada igreja do Jardim San Diego é alvo de reclamação de moradores vizinhos desde o início de 2021 e que em ações de fiscalização houve pedido para adequação, com redução do volume da sonorização dos cultos e apresentação de alvará de funcionamento, sendo este não apresentado pela casa religiosa.

As reclamações seguiram ao ponto de um grupo de 13 moradores vizinhos à igreja encaminhar abaixo-assinado ao Ministério Público com pedido de providências. Atendendo a pedido do MP, a Semmea realizou a fiscalização com a Polícia Militar quando ocorria um dos cultos. Como foi constatada, com medição com decibelímetro, a persistência do volume excessivo (72 decibéis ante um limite de 60 db), houve a apreensão do equipamento sonoro. “Nossa ação foi técnica, íntegra e dentro da legalidade”, garantiu Vinícius Lançone.

Notas de esclarecimento

Ainda no domingo, o prefeito Vander Masson emitiu nota de esclarecimento onde citou a notificação do Ministério Público. O gestor, que declarou “posicionamento favorável sobre a liberdade de religião”, informou a realização de uma sindicância. “Os fatos serão apurados pelas autoridades competentes, inclusive deliberei, imediatamente, para abertura de sindicância para apurar se houve abuso de autoridade por parte dos servidores do município, ou não”.

A Polícia Militar também se manifestou através de nota sobre o ocorrido e negou qualquer ação que possa ser classificada como intolerância religiosa. “Não coadunamos com nenhum tipo de intolerância ou violência razão pela qual o fato e as suas circunstâncias serão apurados e, pelo mesmo motivo, entendo como contraproducente taxar a ação dos fiscais da prefeitura e dos policiais, no seu encargo público, como intolerância religiosa”, consta, na nota da corporação.

Por EnfoqueBusiness

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