Em Belém (PA), para participar da Cúpula da Amazônia, ministros do governo brasileiro negaram oposição à visão da Colômbia sobre a descarbonização. O presidente do país vizinho, Gustavo Petro, pediu o fim da exploração de petróleo na região amazônica e criticou as decisões políticas que mantém o investimento em combustíveis fósseis, mais poluentes.
Os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores) foram questionados sobre o governo federal seguir incentivando a produção de combustíveis fosseis em um momento de crescimento das cobranças mundiais pelo fim de emissões de gases de efeito estufa para frear as mudanças climáticas.
Vieira afirmou que Brasil e Colômbia não pensam diferente. Mas ressaltou que cada país tem seu ritmo para alcançar as metas de descarbonização. “A posição da Colômbia não é divergente. A posição é convergente e cada país tem que seguir um ritmo, um passo que tiver ao seu alcance. Há muitos países que têm uma matriz energética ainda muito dependendo do carvão e de combustíveis fósseis. Eles, evidentemente, estarão mais distante, mas não significa que estarão contra [a descarbonização]”.
O chanceler brasileiro afirmou também que o país mira a produção de energia limpa. “Temos uma enorme disponibilidade e possibilidade de crescimento em energia eólica, solar, biomassa, hidrelétricas. Então, com certeza, estamos no caminho certo. E não discordamos do presidente Petro.
Já Silveira falou sobre o projeto de perfuração dos poços de petróleo para explorar em áreas de possível risco ambiental, como a Margem Equatorial e a foz do Amazonas. Ele negou haver tal risco e defendeu o empreendimento como indutor de uma sociedade mais justa e solidária. “Não se pode negar ao povo brasileiro o direito de conhecer as suas potencialidades”.
“Não se pode negar ao povo brasileiro o direito de conhecer as suas potencialidades. O que se discute nesse momento, não é a exploração de petróleo no Amazonas, muito pelo contrário. Nós estamos falando de 500 km da foz do Amazonas e 188 km do Oiapoque”.
O governo ainda espera a avaliação da Advocacia Geral da União (AGU) sobre o tema. “Estamos dizendo de uma extensão que juridicamente foi feita uma consulta agora para que a AGU aponte se a portaria interministerial que permitiu a ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] a fazer os leilões de 2012 até 2021 foi legal ou não”, disse o ministro de Minas e Energia.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a estatal explora a região “há décadas”, com responsabilidade, tecnologia de ponta, mínimo de devastação e sem nenhuma ocorrência. Em seguida, defendeu o uso do petróleo para financiar a transição energética.
“A transição energética não é uma ruptura. Não acontece de um dia para o outro. O que temos que fazer é discutir como o uso do petróleo, que ainda vai durar por algumas décadas, pode ajudar a financiar a transição energética”.
Ibama
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, indeferiu o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima na bacia do Amazonas, o chamado bloco FZA-M-59.
Segundo o órgão, a decisão ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.” Atualmente, o Ibama analisa um novo pedido Petrobras, protocolado em 25 de maio. A estatal petrolífera brasileira solicita a reanálise do indeferimento da licença ambiental para esta atividade, a de exploração de petróleo na bacia do rio Amazonas.
Sociedade Civil
Neste ano, a sociedade civil tem externado preocupação sobre os desafios para que o Brasil honre os compromissos assumidos no cenário global.
Neste fim de semana, durante o encontro Diálogos Amazônicos, em Belém (PA), representantes de movimentos da sociedade civil divulgaram o documento “Amazônia Livre de Petróleo e Gás. Conexão Povos e Territórios”.
No texto, os ativistas cobraram os chefes de estado dos oito países amazônicos para que tomem medidas concretas e efetivas para garantir a proteção do território desejado pela Petrobras, como forma de enfrentar a crise climática global, a crise de biodiversidade e promover alternativas de desenvolvimento.
“Se queremos evitar o ponto de não-retorno da Amazônia e, consequentemente, o colapso climático, precisamos de uma política articulada de eliminação imediata dos combustíveis fósseis”, pedem os ativistas signatários do documento.
Em entrevista à Agência Brasil, a analista do Instituto Climainfo, Carolina Marçal Santos, discordou da associação que o ministro Alexandre Silveira faz sobre o combate à desigualdade e a defesa da indústria do petróleo. “Não precisamos ir longe: no próprio Brasil, regiões com grande produção de petróleo, como o estado do Rio de Janeiro, são marcadas por grande desigualdade social, pobreza e violência.”.
Carolina ainda trata das questões do impacto ambiental. “[O ministro] ignora que a própria Petrobras informou, no pedido de licenciamento do bloco FZA-M-59, que levaria 43 horas para chegar à plataforma em caso de vazamento. Mas estudos oceanográficos já mostraram que qualquer vazamento de óleo chegaria à costa da Guiana Francesa em apenas 10 horas”.
