O segundo dia de visita da delegação da Suprema Corte do Quênia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcado pelo intercâmbio de informações em áreas diversas, como o funcionamento dos órgãos fracionários, tecnologia da informação, administração e orçamento. Na véspera, os representantes do tribunal queniano trocaram informações com gestores do STJ sobre o uso da tecnologia no apoio à atividade judicante.
Nesta quarta-feira (9), ao receber a delegação na Primeira Seção, a presidente do colegiado, ministra Assusete Magalhães, comentou que o intercâmbio de experiências é importante para aumentar a eficiência do sistema judicial em ambos os países.
A ministra explicou aos visitantes as competências do colegiado e o funcionamento de seus julgamentos. “Os votos são disponibilizados com antecedência aos demais ministros. Assim, só são discutidos aqueles recursos em que há destaque de algum ministro ou sustentação oral”, disse.
Gestão administrativa e orçamentária
Após a visita à Primeira Seção, parte da delegação se reuniu com representantes da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) para continuar a discussão sobre boas práticas na área e as possibilidades de cooperação entre as instituições, com destaque para temas como o Sistema Integrado da Atividade Judiciária – conhecido no STJ como Sistema Justiça –, infraestrutura de rede e segurança cibernética. O grupo foi recepcionado pelo titular da STI, Humberto Pradera.
Outra parcela da comitiva queniana se reuniu com o secretário-geral da Presidência do STJ, Carl Smith, e com a secretária de Administração, Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, para tratar de questões relacionadas à gestão administrativa e orçamentária.
Carl Smith detalhou a estrutura orgânica do STJ e explicou o funcionamento das comissões de ministros. “Nossas comissões são compostas por ministros que auxiliam a presidência na administração do tribunal, cada uma com uma temática, para nós termos uma forma mais democrática de gestão”, afirmou.
Por sua vez, Alessandra Cristina deu informações sobre a elaboração orçamentária e as contratações do tribunal. “Temos um painel estatístico para monitorar contratos, acordos de cooperação, termos de credenciamento, e assim controlar os prazos de vigência e ter condições de adotar providências para não haver interrupção de nenhum serviço”, esclareceu.
Gestão compartilhada na Suprema Corte do Quênia
A vice-presidente da Suprema Corte do Quênia, ministra Philomena Mbete Mwilu, relatou que a administração de seu tribunal depende de um trabalho conjunto de todos os magistrados que a integram: “Temos uma liderança inclusiva e compartilhada. Cada um dos ministros recebe, da presidente da corte, a responsabilidade de dirigir uma pasta no tribunal, tais como processo eleitoral, recursos intelectuais, desenvolvimento de jurisprudência, governança, relações públicas, entre outras”.
A ministra falou também sobre o déficit orçamentário do Poder Judiciário em seu país e comentou que o sistema de Justiça do Quênia seria mais eficiente com mais financiamento. “Fazemos o melhor que podemos com o que temos”, concluiu.
Maior biblioteca jurídica do país
A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva também esteve no itinerário da visita. Lá, a delegação foi recebida pela secretária de Documentação, Josiane Cury Nasser Loureiro, e pelo coordenador da biblioteca, Arlan Morais de Lima.
Os visitantes conheceram parte do acervo da maior biblioteca jurídica do Brasil. “São aproximadamente 170 mil títulos físicos e mais de 400 mil exemplares digitais de todos os ramos do direito”, informou a secretária. Também houve uma demonstração sobre o funcionamento do OrCam, óculos de visão artificial que auxilia a leitura de pessoas com deficiência visual.
Na sequência, a delegação se dirigiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para mais uma etapa de sua visita a Brasília.
